Coisas de Audrey

Doação de Terreno ou não? Eis a questão...

2012-02-06T09:13:00.003-02:00

Foi públicado na manhã de hoje, no Forúm do Leitor, do Jornal o Estado de São Paulo, o comentário da Sra Dora, sobre a doação de terreno no Centro de São Paulo, para homenagear o ex Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme segue matéria:

Resumo da Ópera: Posso estar me equivocando no comentário mas, acho difícil que os Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, não aprovem esta doação de terreno, afinal, o PT tem a maior bancada da Câmara, seguida pelo PSD que forma bloco com o PSB, sem contar com o apoio do PR, do ex Presidente da CMSP e suplente da Senadora Marta Suplicy,o Vereador Antonio Carlos Rodrigues que, segundo manobra política do atual Prefeito Gilberto Kassab, que tem a intenção de fazer uma chapa para as eleições a Prefeitura de São Paulo com o PT e partidos coligados, provavelmente será indicado para o cargo de Conselheiro do TCM, com o salário de R$ 24 mil, logo, facilitaria ainda mais a aprovação da doação de terreno mas, tudo pode acontecer, vamos aguardar os próximos capítulos...

Juiz do TRE suspende atos da Câmara de Campinas

2012-02-02T17:21:00.000-02:00

O Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Flávio Luiz Yarshell deferiu o requerimento dos diretórios Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores - PT para suspender os atos da Câmara Municipal de Campinas com vistas à realização da eleição para a Prefeitura.

Yarshell não entrou no mérito da questão, ou seja, não foi adiantado nenhum juízo sobre o modo de se realizar a eleição, se direta ou indireta, apenas reconheceu que a competência para essa decisão é do Tribunal Regional Eleitoral.

O juiz determinou que seja comunicado o presidente da Câmara “sobre o reconhecimento dessa competência e, portanto, a inviabilidade de prevalecer, neste momento e sob as penas da Lei, o ato regulador de normas e de data para as eleições, diante da dupla vacância.”

Assessoria de Comunicação - TRE/SP.

Deputado do PP participa de evento do governo de São Paulo e mostra proximidade com tucanos para eleições Municipais

2012-01-10T11:20:00.003-02:00

O Deputado Federal e ex-governador paulista, Paulo Maluf (PP), não poupou elogios ao atual governador Geraldo Alckmin (PSDB), ontem, durante evento em Campos do Jordão (SP). "Hoje temos um governador com "G" maiúsculo sob o aspecto da ética e da eficiência administrativa", disse, em discurso na solenidade que marcou a sanção da lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, realizada no Palácio Boa Vista, residência oficial de inverno do Governo do Estado.

Paulo Maluf foi um dos principais adversários políticos do governador Mário Covas, morto em 2001, de quem Alckmin é herdeiro político. O discurso, no entanto, pode ter relação com o desejo do tucano de se aproximar do PP, de Maluf, para garantir mais espaço de TV neste ano para o futuro candidato tucano à Prefeitura de São Paulo.

Dizendo-se amigo de Alckmin, Maluf chamou o governador tucano de "sacerdote que trabalha em favor dos pobres" e disse que ele é um exemplo de ética. "Ética que, infelizmente, não vemos em outros setores desse País", discursou.

O parlamentar também fez referências indiretas aos pleitos eleitorais de 2014 e 2018, quando Alckmin pode disputar a reeleição e a Presidência, respectivamente. "Que 2014 lhe seja leve, governador, e 2018 não está tão longe", afirmou.

Descontração. Maluf arrancou risos da plateia formada na sua maioria por prefeitos e políticos da região - entre eles antigos correligionários como o ex-prefeito local, Fausi Paulo - quando afirmou ter lembrança do atual governador como prefeito de Pindamonhangaba. "Ele ainda era jovem e cabeludo", brincou. Também chamou o secretário de Assuntos Metropolitanos "broto", provocando novos risos.

O pepista chegou discretamente à solenidade, acompanhado de José Papa Júnior, antigo companheiro de política, mas logo foi cercado por políticos antigos e da nova geração, ávidos em serem fotografados ao seu lado. "Não sou de seu partido, mas o admiro muito", disse um dos prefeitos que pediu para não ser identificado, antes de posar junto ao ex-governador.

Ao discursar, o governador Geraldo Alckmin apenas agradeceu os elogios de Maluf e elogiou a safra de prefeitos à qual pertenceu. "Fomos tão bons prefeitos que o povo prorrogou nosso mandato por mais dois anos", referindo-se ao fato de ter o mandato prorrogado para coincidir com as eleições presidenciais de 1982.

JOÃO CARLOS DE FARIA, ESPECIAL PARA O ESTADO, CAMPOS DO JORDÃO - O Estado de S.Paulo

Prefeitura regulamenta lei sobre calçadas

2012-01-10T10:58:00.002-02:00

As regras passam a valer a partir desta segunda-feira (09/01) e estabelecem que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial.
Tendo como principal mudança o valor da multa por descumprimento da legislação, que será de R$ 300 por metro linear (antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01 por área danificada), a nova regulamentação visa melhorar e adequar o passeio em toda a cidade de São Paulo.
Além de uma legislação mais eficaz, a Prefeitura criou o “Disk-Calçadas”, um programa que treinou 200 funcionários de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura para atender a população e sanar as dúvidas mais frequentes dos munícipes quanto à nova legislação.

Para ver ampliado o novo modelo de calçadas, clique aqui

Mesa Diretora toma Posse

2012-01-02T20:59:00.003-02:00

Na manhã de ontem, na Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a posse da nova Mesa Diretora eleita no diA 15 de dezembro, para o ano vigente.

Confira a composição da Mesa Diretora para 2012:

Presidente: José Police Neto (PSD)
1º vice-presidente: Claudinho de Sousa (PSDB)
2º vice-presidente: Dalton Silvano (PV)
1º secretário: Ítalo Cardoso (PT)
2º secretário: Toninho Paiva (PR)
1º suplente: Claudio Prado (PDT)
2º suplente: Noemi Nonato (PSB)
Corregedor-geral: Marco Aurélio Cunha (PSD)

2011-12-30T15:28:00.003-02:00

Amigos,

Mais um ano chega ao fim, é tempo de perdoarmos, aprendemos com nossos erros e acertos, é tempo de celebrarmos as conquistas e a chegada de um Novo Ano, que com ele venha a renovação das esperanças, o dobro de garra e a vontade de mudar em 2012.

A você, que fez toda a diferença em 2011, que ralou, chorou, conquistou, que viu a oportunidade de crescer nas adversidades da vida;
A você que vibrou com seus acertos e aprendeu ainda mais com seus erros,
A você que não se deixou abater pelas decepções se manteve firme em suas metas e objetos e seguiu em frente;

Desejo um 2012 inesquecível, repleto de inúmeras realizações e conquistas.

Se chovesse felicidade, eu lhe desejaria uma tempestade!

"Nós abriremos o livro. Suas páginas estão em branco. Nós vamos pôr palavras nele. O livro chama-se Oportunidade e seu primeiro capítulo é o Dia de ano novo." (Edith Lovejoy Pierce).

Obrigada pela companhia neste ano, agradeço aos 25.655 leitores do meu blog, pelas visistas, que comemoro com grande alegria este número, não sou celebridade, não escrevo sobre futebol, novelas e afins, escrevo sobre política e sinto-me lisonjeada com a quantidade de visitas e participações.

Espero em 2012, poder contar com a visita de todos novamente, e mais uma vez, desejo um Feliiiiiiiiiiiiizzzzz Ano Novo, repleto de muita saúde, amor, paz,realizações e conquistas na vida de cada um de vcs.

Muito obrigada por tudo.

Sinceramente,

Audrey Danezi
Jornalista
Autora do blog Coisas de Audrey

Prefeito Gilberto Kassab apresenta resultados da agenda 2012

2011-12-30T14:00:00.002-02:00

Foto: Fábio Arantes/Secom

Na manhã do dia 29, o Prefeito Gilberto Kassab (PSD)e o Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, apresentaram os resultados parciais do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, que até o momento atingiu 67% do Índice Geral de Eficácia. Das 223 metas previstas, 60 já foram concluídas e outras 160 estão em diferentes estágios de execução. Mais conhecido como Agenda 2012, o plano representa o compromisso do governo municipal com a transparência na gestão pública.
“Este é um número extraordinário, já que entre as 223 metas apenas três não foram iniciadas, mostrando que existe por parte da Prefeitura uma conscientização grande com relação a sua importância. São Paulo é a única cidade do país que possui esse projeto aprovado na Câmara Municipal e o Plano de Metas aproxima a sociedade da gestão e cria um compromisso nosso com a cidade. Espero que possamos, ao final da gestão, chegarmos ao mais próximo de 100% de sua conclusão”, afirmou Kassab.
Lançada em 2009 e instituída pela Emenda 30 à Lei Orgânica do Município, a Agenda 2012 pode ser acompanhada diariamente por qualquer cidadão através do sistema público de monitoramento pelo site www.agenda2012.com.br, que pode ser filtrado por zonas, subprefeituras ou distritos.
Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, o ano de 2011 teve um bom andamento. “Ao longo deste ano conseguimos resultados positivos, com grandes avanços nas ações. O índice de execução do programa saltou de 49% em 2010 para 67% em 2011”.

Presidente do TSE indica limite para doações de empresas criadas no ano da eleição

2011-12-29T16:14:00.003-02:00

Ao indeferir liminar solicitada por Denílson Segóvia de Araújo (PSC-AC), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski disse acreditar ser razoável que empresas criadas no ano da eleição possam contribuir com doações limitadas a 2% de seu capital social. No caso em análise, as doações ao deputado estadual cassado teriam atingido o percentual de 17%.

O candidato foi eleito deputado estadual pelo Acre, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) ao ser condenado por captação irregular de recursos.

A condenação ocorreu com base no artigo 30-A da lei das eleições (9.504/97), uma vez que o parlamentar recebeu doações de campanha da empresa amazonense MGS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, criada no mesmo ano das Eleições de 2010.

A legislação eleitoral determina que as pessoas jurídicas podem fazer doações às campanhas eleitorais dentro do limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao pleito. Com isso, empresas criadas no ano da eleição ficariam impedidas de doar, pois não teria como ser apurado o limite para a doação.

Segundo decisão do TRE-AC, o capital social da empresa é de 300 mil reais, enquanto a doação ao candidato somou 50 mil, ou seja, 17% do total do capital social e 40% dos recursos recebidos pelo candidato.

TSE

Operação Verão inicia com reforço de 2 mil policiais

2011-12-29T12:02:00.000-02:00

A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, informou hoje que, a polícia paulista iniciou, nesta quinta-feira (29), a Operação Verão 2012 com o reforço de 2.000 policiais militares e abrangendo, pela primeira vez, além dos 15 municípios litorâneos, represas e terminais de passageiros que têm movimento aumentado durante a estação. A Operação deve se estender até o dia 31 de janeiro.

Dos 2.000 policiais militares, 1.200 reforçarão a segurança da Baixada Santista e litoral Sul. Outros 400 serão destinados às cinco cidades do litoral Norte e 400 às represas de Guarapiranga e Mairiporã e aos terminais rodoviários da capital, como Tietê e Jabaquara.

As tropas que reforçarão o efetivo virão de unidades territoriais, do Choque, Rodoviária, Ambiental e Bombeiros. As praias terão um reforço de 158 policiais do Corpo de Bombeiros. O policiamento rodoviário receberá mais 48 policiais. O policiamento de Choque também participará da Operação com mais 37 policiais militares. Outra forma de policiamento, o Ambiental, receberá mais 22 policiais militares. Além disso, a Corregedoria receberá mais oito policiais.

A Operação contará ainda com apoio da Polícia Civil, que garantirá reforço total do efetivo e nas atividades de polícia judiciária. O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa, disse que os prefeitos das regiões estão prontos para colaborar com os policiais e elogiou o novo esquema da Operação Verão. “O secretário Ferreira Pinto sabe o que faz. É profissional, adotou um esquema diferenciado para Baixada Santista com policiais civis que conhecem palmo a palmo a região”, afirmou. “Ele reconhece o esforço da Polícia Militar em colocar 2.000 policiais na Baixada Santista, região em que brasileiros e paulistas desfrutam nas férias”.

Durante o evento que marcou o início da Operação, o Governo entregou para a Secretaria da Segurança Pública 43 viaturas que serão distribuídas entre 14 municípios das regiões de São José dos Campos e Santos. Um investimento de R$ 2,4 milhões do Estado.

Os veículos irão reforçar a frota nos municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente, Caraguatatuba, Potim, Taubaté e Tremembé.

Aumento de efetivo

O efetivo da Polícia Militar na Baixada Santista recebeu reforço de 600 novos policiais este ano: 300 em março e 300 em outubro. Com isso, tornou-se uma das primeiras regiões do estado a ter preenchido o efetivo nominal. “O efetivo da região foi completado com soldados das nossas duas últimas formaturas. São 300 da formatura de março e mais 300 da de outubro”, lembrou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo.

A Operação Verão contará também com reforço de 235 viaturas e 15 bases comunitárias móveis da PM. Serão destinadas ao litoral Sul 176 viaturas mais 10 bases comunitárias. O litoral Norte receberá 59 viaturas e cinco bases comunitárias.

IBGE e Exército são autorizados a preencher 495 cargos

2011-12-28T14:04:00.000-02:00

Ministério do Planejamento Brasília, 27/12/2011 – Portarias publicadas hoje no Diário Oficial da União autorizam o IBGE a fazer a nomear adicionalmente 175 candidatos aprovados em concurso público de 2009; e o Comando do Exército a fazer o provimento de 320 cargos da Carreira de Tecnologia Militar.

Conforme a Portaria 599, poderão ser nomeados pelo IBGE, 36 candidatos classificados no concurso de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas; e 139 candidatos ao cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas. O concurso havia sido autorizado em abril de 2009 pela Portaria MP nº 84.

No Exército, de acordo com a Portaria 598, o provimento dos cargos refere-se ao concurso público autorizado pela Portaria MP nº 509, de dezembro de 2009. São 30 vagas de Engenheiro de Tecnologia Militar e 43 de Analista de Tecnologia Militar, ambos os cargos de nível superior; e 247 de Técnico de Tecnologia Militar, de nível intermediário.

Audiência Pública na Móoca Orçamento 2012

2011-11-07T12:47:00.002-02:00

No domingo dia 6, ocorreu na Subprefeitura da Móoca Audiência Pública Regional, para debater o orçamento de 2012 para a região, os munícipes presentes reclamaram das enchentes e do trânsito na região e ainda pediram para que fossem incluídos no Orçamento de 2012 projetos de melhoria da infraestrutura de transporte público na região, no sistema viário, aumento das áreas verdes, tratamento de esgoto e correção de calçadas irregulares. Pelo projeto, estão previstos para a Zona Leste investimentos da ordem de R$ 370 milhões, a serem divididos entre as 11 subprefeituras da região.

Vereador Floriano Pesaro quer saber sua opinião sobre Projetos do Prefeito

2011-10-27T12:40:00.002-02:00

O Vereador Floriano Pesaro (PSDB), abriu um canal de comunicação muito interessante com a população. Em seu site, além do munícipe conhecer os projetos encaminhados pelo Executivo para votação na Câmara Municipal de São Paulo, esta disponível, um link, onde a população deixa sua opinião sobre os projetos apresentados. É de suma importância a participação da população pois é através de nossas opiniões, críticas e sugestões que criamos um legislativo melhor para todos nós. Para acessar ao site, clique aqui!

Confira o que Abre e Fecha no Dia do Servidor Público

2011-10-27T11:00:00.002-02:00

Nesta sexta-feira (28), por ocasião do Dia do Servidor Público, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais. O atendimento ao público seguirá o seguinte esquema:

Abastecimento

Todos os mercados, sacolões e feiras livres funcionarão nos horários e locais habituais.

Assistência Social

Vão funcionar os serviços de emergência e acolhida, oferecidos 24 horas, ininterruptamente: Abrigos / Casas de Acolhida, CAPE - Central de Atendimento Permanente e de Emergência (24 horas) – 156 / 3258-9449, Centros de Acolhida (antigos albergues) e CRECI - Centro de Referência de Cidadania do Idoso (das 9h às 18h).

Cultura

Vão funcionar a Biblioteca Mário de Andrade, incluindo a Circulante, Centro Cultural São Paulo, Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso (das 10h às 18h), Galeria Olido, Teatro Municipal (bilheteria aberta das 10h às 17h e programação normal), Teatro Paulo Eiró, Teatro Zanoni Ferrite, Teatro João Caetano, Teatro Cacilda Becker, Teatro Décio de Almeida Prado, Capela do Morumbi, Casa do Bandeirante, Casa do Grito, Casa Modernista, Casa do Tatuapé, Monumento à Independência (Capela Imperial), Sítio da Ressaca, Sítio Morrinhos, Pavilhão da Culturas Brasileira, Ônibus Bibliotecas, Bosques da Leitura e Ponto de Leitura do Piqueri.

Educação

Não haverá aulas, mas os CEUs (Centros Educacionais Unificados) abrirão para atividades culturais e de lazer nos horários habituais.

Esportes

Os Clubes da Cidade e os Clubes Escola abrirão para atividades esportivas e de lazer nos horários habituais.

Saúde

No dia 28, os hospitais, prontos-socorros e os serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) funcionarão ininterruptamente.

As AMAs tradicionais abrem de segunda a sábado, inclusive no dia 28 de outubro, das 7h às 19 horas. As AMAs Especialidades fecham e funcionarão normalmente no sábado (29). As AMAs que funcionam 24 horas abrem todos os dias, sem interrupções.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os Ambulatórios de Especialidades fecham e voltam a funcionar na segunda-feira, dia 31.

Subprefeituras

As Praças de Atendimento não funcionarão, retornando à atividade na segunda-feira (31).

Trabalho

As unidades do CAT – Centro de Apoio ao Trabalho não funcionarão, voltando ao normal na segunda-feira (31), das 7h às 18h. O banco de microcrédito São Paulo Confia atenderá normalmente, exceto as agências Santana, Centro, Interlagos, Jabaquara e Lapa.

Verde e Meio Ambiente

Os parques municipais abrirão normalmente.

Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos

2011-10-25T10:53:00.002-02:00

De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.

As informações foram pesquisadas no TSE.

Audiência Pública sobre Proposta Orçamentária de 2012.

2011-10-24T11:34:00.003-02:00

Começou neste sábado, na Subprefeitura de São Miguel Paulista, a primeira das 20 audiências públicas, designadas para discutir a proposta orçamentária para o ano de 2012. Estão previstos mais de R$ 370 milhões de investimentos para a Zona Leste, que serão divididos entre as 11 subprefeituras que representam a região. As regionais que receberão mais verbas são a de São Mateus (R$ 49.738.082) e Penha ( R$ 39.833.771). A audiência reuniu cerca de 200 pessoas e a população apontou como prioridades, educação, moradia e saúde, para a zona leste.
A próxima audiência pública regional, irá acontecer no dia 24/10/2011, às 18 horas - Esporte Clube Banespa – Av. Santo Amaro, nº 5355.

Audiência Pública debaterá PPA 2012/2015 na ALESP

2011-10-17T16:59:00.001-02:00

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), realizará, na próxima terça-feira, 18/10, às 14h30, audiência pública para discutir o Projeto de Plano Plurianual (PL 771/2011), do Executivo, para o quadriênio 2012/2015, com a presença do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes.
O projeto do PPA é a base estrutural da ação do Estado para cada período de quatro anos subsequentes à sua apresentação e votação, dando suporte às leis anuais de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamento (LOA).
as áreas de Educação e Saúde são prioridades estratégicas do governo. As duas pastas somam orçamento previsto de R$ 183,7 bilhões para quatro anos: para a Educação estão previstos R$ 108,6 bilhões e para a Saúde, R$ 75,1 bilhões.

Você no Parlamento: Resultado será Divulgado Hoje

2011-10-11T13:19:00.003-03:00

Na tarde de hoje, a Câmara Municipal de São Paulo, irá divulgar o resultado da campanha Você no Parlamento, realizada em parceria com a Rede Nossa São Paulo junto com a Câmara Municipal de São Paulo. A idéia desta campanha, era conhecer o que o cidadão julga ser importante e prioridade para a Cidade em 2012.
O resultado será entregue aos 55 Vereadores, hoje, às 15 horas, no Plenário 1º de maio.

Confira o que abre e fecha neste Feriado

2011-10-11T13:11:00.001-03:00

No próximo dia 12, quarta-feira, feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, o funcionamento das repartições públicas municipais seguirá o seguinte esquema:

Abastecimento

Vão abrir no dia 12 os mercados municipais: Central Leste, das 7 às 13 horas; Pirituba, das 7h às 14h; Ipiranga, Penha, Sapopemba, Tucuruvi, Vila Formosa e Teotônio Vilela, das 8h às 13h; Guaianases, das 8h30 às 13h. Os demais, incluindo o Paulistano (Mercadão Central) não abrirão.

Os sacolões atenderão nos seguintes horários: Jaguaré, das 6h30 às 13h; Santo Amaro, das 7h às 12h; João Moura e City Jaraguá, das 7h às 13h; Piraporinha, 7h às 14h; Brigadeiro e Jaraguá, 7h às 18h; Lapa, 7h às 18h30; Rio Pequeno, Avanhandava e Bela Vista, 7h às 19h; Freguesia do Ó, Estrada do Sabão, COHAB Adventista e Butantã, 7h às 20h; Cidade Tiradentes, 8h às 15h; e São Miguel, 8h às 19h.

As feiras livres funcionarão normalmente nos locais e horários habituais.

Assistência Social

No dia 12, só vão funcionar os serviços de emergência e acolhida que atendem 24 horas, ininterruptamente. São eles: Abrigos/Casas de Acolhida, Central de Atendimento Permanente e de Emergência e os Centros de Acolhida (antigos albergues).

Cultura

Não abrirão no dia 12: as bibliotecas de bairros, a Biblioteca Mário de Andrade, Bosques de Leitura, Arquivo Histórico Municipal, Escola de Dança de São Paulo, Escola Municipal de Iniciação Artística, Escola Municipal de Música, Ponto de Leitura do Piqueri, teatros Alfredo Mesquita, Artur Azevedo, Flávio Império, Martins Penna, Cacilda Becker, Paulo Eiró e Zanoni Ferrite.

Funcionarão normalmente, nos horários habituais: Centro Cultural São Paulo, Casa do Bandeirante, Casa do Grito, Casa do Tatuapé, Monumento à Independência (Capela Imperial), Teatro Municipal e Museu do Teatro, Teatro João Caetano e Sítios da Ressaca e Morrinhos.

O Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso abrirá das 10h às 18h, e a Galeria Olido, das 13h às 21h.

Educação

Não haverá aulas nas escolas municipais. Os Centros Educacionais Unificados (CEUs) abrirão para atividades esportivas e de lazer, nos horários habituais.

Esportes

Os Clubes Escola abrirão para atividades esportivas e de lazer nos horários habituais.

Saúde

No dia 12, os hospitais, prontos-socorros e os serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs) funcionarão o dia todo, ininterruptamente. As AMAS tradicionais abrirão das 7h às 19h. As AMAs Especialidades não abrirão e voltarão a atender no dia 13. As AMAs que funcionam 24 horas, e atendem todos os dias, funcionarão ininterruptamente. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os Ambulatórios de Especialidades não funcionarão e reabrirão no dia 13.

Subprefeituras

As Praças de Atendimento não funcionarão, reabrindo na quinta-feira (13).

Trabalho

As unidades do CAT - Centro de Apoio ao Trabalho e as do Banco de Microcrédito São Paulo Confia não atenderão ao público. As atividades voltarão ao normal no dia 13, com o CAT funcionando das 8h às 17h, e o Banco de Microcrédito, das 9h às 18h.

Verde e Meio Ambiente

Todos os parques municipais abrirão nos horários habituais

Shopping Center Norte

2011-10-09T18:58:00.009-03:00

Neste sábado, compareci ao Shopping Center Norte, em São Paulo, após liminar concedita, voltou a funcionar porém com movimento bem menor que aos finais de semana de costume. Com direito a banda, funcionários do shopping entregaram aos frequentadores, um cartão com os seguintes dizeres: "Gostariamos de agradecer a todos os nossos clientes, que prestaram seu apoio não apenas este momento, mas em todos os nossos 27 anos de existência como o shopping da família.

Alckmin visita a Câmara Municipal de São Paulo

2011-10-04T09:25:00.003-03:00

Imagem: Renatto de Sousa

Foto: Governador Geraldo Alckmin e Vereador Floriano Pesaro - PSDB

Ontem na Câmara Municipal de São Paulo, recebemos a visita do Governador Geraldo Alckmin, para apresentar os investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do estado para a cidade de São Paulo. O plano tem como objetivo estruturar a ação do Estado nos próximos quatros anos. É o PPA que dá suporte às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais (LOA) subsequentes, que especificam onde e como os recursos estaduais são aplicados a cada ano.

Prefeitura facilita e acelera acesso a site que divulga compras e licitações

2011-08-31T10:09:00.002-03:00

A Prefeitura de São Paulo vai facilitar e acelerar o acesso da população ao sistema de compras e licitações municipais. A partir de 1º de setembro o portal E-negocioscidadesp - , estará com interface muito mais ágil e novidades para o acesso. O objetivo é oferecer total transparência às informações públicas, reduzindo a burocracia, gerando maior participação de interessados em licitações das administrações direta e indireta. Será
possível, por exemplo, acessar todas as informações do portal sem a necessidade
de um cadastro prévio. O sistema recebe 35 mil acessos por mês, em média, e contribui para a transparência dos processos de contratação na Prefeitura ao divulgar as licitações na íntegra, desde os editais de abertura até os encerramentos. Ao todo, já existem 47.084 fornecedores cadastrados e 100.600 licitações registradas. Na nova versão, desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) em parceria com a Imprensa Oficial do Estado, todo o padrão de comunicação visual da Prefeitura será seguido. E na página inicial será possível identificar o painel de licitações, a busca de negócios da Cidade e a consulta à legislação municipal. No painel de licitações, por exemplo,
o interessado encontrará o resumo das licitações programadas a realizar, acessos diretos tanto ao total de licitações quanto ao conjunto de cada modalidade e à página que apresenta detalhe das modalidades praticadas nos processos licitatórios.
No ícone Consulta à Legislação, o usuário encontrará a legislação que rege os processos licitatórios e um link a sites que contenham todas as leis municipais.
Em Busca de Negócios, será possível obter de maneira simples e objetiva as licitações de determinado interesse.
O usuário terá acesso ainda a todas as Atas de Registro de Preços geradas em licitações, criando um cadastro único de consulta das Atas - vigentes e encerradas.

Publicado no Diário oficial de São Paulo, na data de hoje.

8ª Caminhada da Câmara aborda a cidade de São Paulo vista de cima

2011-08-26T12:40:00.000-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Cultura da cidade, promoverá domingo, 28 de agosto, sua 8ª Caminhada. O tema desta vez é “São Paulo nas alturas”. O objetivo do passeio é revelar uma nova perspectiva da cidade de São Paulo, levando os participantes ao topo de importantes edifícios do centro: o Palácio Anchieta, a Galeria Olido e o Edifício Martinelli.

O Palácio Anchieta é sede da Câmara Municipal de São Paulo; a Galeria Olido é sede da Secretaria Municipal da Cultura e o Edifício Martinelli um dos primeiros arranha-céus da América do Sul. Todo o percurso será acompanhado por guias turísticos, que vão explicar e contar histórias das ruas e edifícios pelos quais passarem.

Evento: Caminhada Fotográfica da Câmara "São Paulo nas Alturas"
Data: 28/8
Horário: 9 horas
Local de início: Em frente à Câmara Municipal de São Paulo

Parlamentares são barrados na Feira da Madrugada

2011-08-10T17:48:00.001-03:00

Durante mais de duas horas, um grupo de vereadores foi impedido pela Guarda Civil Metropolitana de entrar nas dependências do Pátio do Pari, onde ocorre a Feira da Madrugada, nesta quarta-feira. Os parlamentares chegaram ao local pouco antes do meio-dia para aprofundar os trabalhos da subcomissão que investiga a administração da feira, mas só conseguiram a liberação perto das 14h.

A Feira da Madrugada está fechada desde o último sábado por suspeitas de irregularidades. Diante da negativa da Guarda Civil em liberar a entrada ao espaço, o vereador Adilson Amadeu (PTB) escalou os portões da feira para discutir com os oficiais.

A liberação só ocorreu após a chegada do secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega, e de negociações dos administradores do Pátio do Pari com os membros da subcomissão — Amadeu, José Américo (PT) e Aurélio Miguel (PR) — e os vereadores José Police Neto (presidente da Câmara), Roberto Tripoli (PV, líder do governo), Floriano Pesaro (PSDB) e Juscelino Gadelha (sem partido).

Do lado de fora, centenas de lojistas reclamavam do fechamento da feira e da atual maneira como estão sendo fiscalizados: houve uma distribuição de senhas para regulamentar a entrada e a comprovação da origem da mercadoria, mas muitos afirmam estarem de fora porque as associações locais estariam favorecendo alguns comerciantes em detrimento de outros.

Para Adilson Amadeu, embora a vistoria tenha sido esclarecedora, restaram muitas dúvidas a serem esclarecidas pelo secretário Ortega. "Há muitas coisas obscuras na Feira da Madrugada. O secretário fala que a Prefeitura está fazendo uma operação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público, mas não encontramos ninguém desses órgãos aqui", afirmou.

Segundo o vereador, a subcomissão está disposta a pressionar o Executivo para que a feira seja reaberta ainda esta semana. Segundo o síndico do condomínio da Feira da Madrugada, Aílton Vicente de Oliveira, apenas 300 boxes faltam serem devidamente regularizados, e outros 4 mil poderiam voltar a funcionar sem problemas.

CMSP

Projeto reserva espaço para mulheres em vagões e ônibus

2011-08-10T17:18:00.002-03:00

O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos veículos do sistema de transporte coletivo do município de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia.

Pelo texto, a exclusividade de que trata o PL valerá nos horários das 6h às 10h e das 16h às 20h, e será efetivada através da demarcação da área por uma faixa rosa na pintura externa frontal, lateral e traseira do veículo, com os dizeres "Espaço exclusivo para mulheres".

CET/SP começa a multar motorista que não respeita faixa de pedestre

2011-08-08T17:42:00.002-03:00

A Cidade de São Paulo, começa a multar motorista que não respeita faixa de pedestre. Mais de 20 pessoas são atropeladas todos os dias na capital. Só no ano passado foram registrados mais de 7 mil atropelamentos, resultando na morte de 630 pessoas. Os dados só mostram o que já se tornou senso comum: falta tolerância, respeito e prioridade ao pedestre.
Até o momento, no primeiro dia da campanha, já foram registratos só em São Paulo, 3 atropelamentos.
A cidade de São Paulo terá um cruzamento com o nome de Vítor Gurman, o jovem que morreu atropelado por um jipe no último dia 23 de julho. A afirmação foi feita pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, nesta segunda-feira, ao participar do evento que marcou o início da cobrança de multas a motoristas que desrespeitarem pedestres.
A meta da campanha é reduzir em 50% os atropelamentos e as mortes, até 2012.
Segundo estudo realizado pela OMS, em 2009, foram registrados 1,3 milhão mortes por acidente de trânsito em 178 páíses.

Confira as infrações e suas consequências, segundo o Programa de Proteção ao Pedestre:

- Deixar de dar preferência a pedestres / veículos não motorizados na faixa a ele destinada(infração gravíssima, sete pontos, R$ 191,53).

- Deixar de dar preferência a pedestres / veículos não motorizados que não haja concluído a travessia (infração gravíssima, sete pontos, R$ 191,53).

- Deixar de dar preferência a pedestres/ veículos não motorizados atravessando a transversal (infracção grave, 5 pontos, R$ 127,69).

- Deixar de indicar com antecedência, mediante gesto de braço/luz indicadora, mudança de direção (infração grave, 5 pontos, R$ 127,69).

- Parar sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso (infração média, 3 pontos, R$ 85,12).

Audiências públicas para debater Orçamento 2012 têm início em agosto

2011-07-31T20:36:00.003-03:00

Em agosto, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, inicia as Audiências Públicas para debater a Lei Orçamentária para 2012. Desde 2005, a Assembleia, através da CFOP, promove esses encontros com o objetivo de debater e coletar sugestões para a elaboração de emendas parlamentares ao Orçamento estadual para o exercício seguinte. A apresentação de propostas é aberta durante as audiências a todos os participantes. Veja as datas e localidades no calendário e participe, sua participação é muito importante!

7ª Caminhada visita marcos da Revolução Constitucionalista

2011-07-30T13:37:00.000-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma vez, no próximo dia 31 (domingo), uma caminhada por marcos históricos do centro da cidade. Sempre temático, o passeio dessa vez visitará pontos que lembram a Revolução Constitucionalista de 1932.

Os visitantes, após saírem do Palácio Anchieta, passarão pela Praça da Sé, Largo da Misericórdia e Rua Barão de Itapetininga, entre outros, chegando à Praça da República. A caminhada é acompanhada por um guia de turismo e dura cerca de duas horas.

A participação na caminhada é gratuita. Não é preciso se inscrever com antecedência.

7ª Caminhada da Câmara Municipal
31/07 – 9h
Local de encontro: Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí 100 – Bela Vista – SP

Kassab troca chefia de nove subprefeituras em São Paulo

2011-07-25T13:15:00.000-03:00

O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vai trocar o comando de nove das 31 subprefeituras da cidade em agosto.

A nova configuração das unidades administrativas do município ficam assim:

Ermelino Matarazzo: sai José Guerra Junior e entra Ademir Aparecido Ramos em 8 de agosto.

São Mateus: sai Ademir Aparecido Ramos e entra José Guerra Junior em 8 de agosto.

Pirituba/Jaraguá: sai Sergio Carlos Filho e entra Marcio Campos Verde em 8 de agosto.

Mooca: sai Rubens Casado e entra Sergio Carlos Filho em 8 de agosto.

Perus: sai Izaul Segalla Junior e entra Almir Gonçalves Albuquerque em 8 de agosto.

Jaçanã/Tremembé: sai José Francisco Giannonni e entra Izaul Segalla Junior em 8 de agosto.

Santana: sai Sergio Teixeira Alves e entra José Francisco Giannonni em 8 de agosto.

Pinheiros: sai Geraldo Mantovani Filho e entra Sergio Teixeira Alves em 29 de agosto.

Capela do Socorro: sai Valdir Ferreira e entra Marco Antonio Augusto em 24 de agosto.

Rubens Casado, Geraldo Mantovani Filho e Valdir Ferreira serão nomeados assessores especiais do gabinete do secretário, na Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, tão logo deixem seus cargos.

Presos, vereadores têm cabelo raspado e tomam banho frio

2011-07-23T13:35:00.003-03:00

Acusados de desviar recursos públicos de Fronteira, no interior de Minas, eles foram para cadeia e são tratados como presos comuns.

A ex-presidenta da Câmara Municipal Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni (PP), única mulher do grupo, não teve os cabelos raspados e divide uma cela com outra detenta. A secretaria não informou qual crime teria sido praticado pela detenta que divide a cela com a vereadora.

Estão juntos em apenas uma cela os oito homens: Maurílio Carlos de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSDC), João Veraldi Júnior (PDT), Nildomar Lázaro da Silva (PR), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Eduardo Florêncio de Souza (PMDB), Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN) e Samer Saroute (PMN). Dois deles tomam medicamentos para diabetes. A identidade de quais possuem a doença não foi revelada. As celas do presídio possuem 12 metros quadrados, um banheiro com chuveiro de água fria e camas. Ao chegarem ao presídio, na terça-feira (19), todos passaram por consulta médica e apresentaram boa saúde. Leia mais no IG...

CMSP fecha 1º semestre com 153 projetos

2011-07-17T11:55:00.002-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo, fechou o primeiro semestre de 2011, com 153 projetos de Lei aprovados, de autoria dos vereadores e do Executivo, sendo 47 projetos de autoria do Executivo, 2 projetos de Lei da Mesa da Câmara e 1 projeto de Lei do Tribunal de Contas os demais projetos são de autoria dos Vereadores. Os projetos de lei que foram aprovados em primeira votação neste primeiro semestre seguiram para segunda discussão no segundo semestre do corrido ano. No ano passado no primeiro semestre de 2010, a Câmara Municipal de São Paulo, encerrou o semestre com 104 projetos aprovados, tanto de autoria do Executivo quanto dos Vereadores.

Inscrições para prêmios da Câmara Municipal de São Paulo prorrogadas até agosto

2011-07-16T13:07:00.000-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) prorrogou as inscrições para os prêmios "Selo Empresa Cidadã" e "Paulo Freire" até os dias 12 e 20 de agosto, respectivamente.

O "Selo Empresa Cidadã" é um certificado criado para incentivar as empresas a publicarem seus balanços sociais, apresentando para a sociedade as iniciativas desenvolvidas nas áreas de responsabilidade social e ambiental. É concedido por uma comissão especial que analisa os balanços inscritos e, pelo prazo de dois anos, pode ser utilizado em todo material de comunicação da empresa.

Já o prêmio "Paulo Freire" tem o objetivo de reconhecer as unidades educacionais que tenham implantado iniciativas para aprimorar a qualidade da educação nas escolas públicas municipais da capital.

Os vencedores de ambas as premiações serão homenageados em sessões solenes na Câmara Municipal.

Para mais informações e inscrições, basta acessar o link "Prêmios Institucionais", na página inicial do portal da CMSP, ou enviar e-mail para eventos@camara.sp.gov.br

Câmara aprova novo salário para Prefeito, Vice e Secretários

2011-07-04T22:12:00.004-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde e hoje em 2ª discussão, o projeto de lei 303/2011 que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o exercício de 2012.
O novo salário do prefeito passará para R$ 24.117,62 a partir de janeiro de 2012, enquanto a vice-prefeita receberá R$ 21.705,86. Os vencimentos dos secretários serão fixados em R$ 19.294,10 e, de acordo com a matéria aprovada, eles não podem mais acumular bônus salarial por participação em conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública.

LDO 2012 é aprovado em 2ª Discussão

2011-07-04T21:49:00.003-03:00

Foi aprovado na tarde de hoje, o PL 183/2011 de autoria do Executivo, que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de governabilidade pelo prefeito no ano de 2012.

O projeto trata das alterações na legislação tributária (previsão de novos tributos, alterações de alíquotas etc). Estabelece metas fiscais (diferença entre arrecadação prevista e gastos , exceto pagamento de juros). Quando a arrecadação é maior que o gasto, temos um superávit primário. Estabelece riscos fiscais e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas.
Participaram do processo de votação 47 Vereadores sendo, 38 favoráveis e 9 contrários, o projeto segue a sansão do Prefeito Gilberto Kassab.

PL 271/2011 Alienação de áreas da Subprefeitura de Pinheiros é aprovado

2011-07-04T17:09:00.010-03:00

O Projeto de Lei nº 271/2011, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado entre a Avenida Horácio Lafer, a Rua Salvador Cardoso, a Rua Cojuba e a Rua Lopes Neto, Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros. Foi aprovado em segunda discussão seguindo para sansão do Prefeito Gilberto Kassab, 52 Vereadores participaram do processo de votação, sendo 35 favoráveis, 16 contra e 1 registro de abstenção. No momento do anúnicio do resultado da votação, houve vaias vindas da galeria com direito a cara feia de alguns Vereadores, mas nada adiantou, a Vereadora Juliana Cardoso, fez menção a especulação imobiliária, não vamos deixar o kassabóquio, derrubar um quarteirão da cultura para especulação imobiliária disse a vereadora Juliana Cardoso (PT).

Vereadora Juliana Cardoso (PT), com o boneco do Kassabóquio.

Sobre o Quarteirão da Cultura

Os senhores acabaram de aprovar uma lei que vai passar o trator em cima da casa dessas pessoas, onde 10 mil pessoas ficaram sem ter para onde ir, o Kassab não cumpre suas promessas e os senhores permitem esse tipo de insanidade, mencionou a Vereadora Juliana Cardoso (PT) com um trator na mão, em justificativa de voto contrário ao projeto.

Projeto de Lei sobre o Estádio da Zona leste é Aprovado

2011-07-01T23:22:00.002-03:00

O projeto de lei nº 288/2011 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção do estádio na Zona Leste do Município de São Paulo, foi aprovado na noite de hoje, em segunda votação com 39 votos favoráveis e 15 votos contrários dos 54 Vereadores presentes em plenário, sendo aprovado o substitutivo ao projeto, apresentado pelo Líder de Governo da Câmara Municipal de São Paulo, Roberto Tripoli (PV). O projeto de lei, agora segue para a sansão do Prefeito Gilberto Kassab.

Vereador Antonio Carlos Rodrigues fala sobre seu voto contra o PL 288/2010

2011-06-30T19:22:00.002-03:00

O Vereador Antonio Carlos Rodrigues, em seu site, publicou o motivo do seu voto contrário oa PL 288/2011 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município.

"Discordo do uso de recurso público para a construção de estádio. Não há certeza de que o estádio ficará pronto para a Copa, nem que o jogo de abertura será nele realizado. Há questionamentos jurídicos sérios. Advogados dizem que renúncia fiscal é uso de dinheiro público e contraria a Constituição Federal por ser uma renúncia concedida a uma determinada empresa. Além disso, sou palmeirense e presidente de Honra da Mancha Verde. O Palmeiras está construindo a Arena Palestra com seus recursos".

PL de incentivo ao Corinthians é aprovado em primeira votação

2011-06-29T18:26:00.002-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou, nesta quarta-feira (29), em primeira votação, o Projeto de Lei 288/2011, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste da capital paulista.
Pelo projeto, o clube receberá Certificados de Incentivos de Desenvolvimento (CIDs) no valor de 50 mil cada um, válidos por dez anos. Por meio dos CIDs, o Corinthians e a Odebrecht, empreiteira responsável pela obra, poderão abater até 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) e 50% do Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU). Assim, a isenção fiscal pode chegar a até R$ 420 milhões.
Esse valor integra as garantias financeiras exigidas pela FIFA para que a cidade possa receber a abertura da Copa do Mundo de 2014. A sede será anunciada pela entidade no dia 29/7. Votaram a favor do projeto 36 parlamentares. Doze vereadores foram contra e três se abstiveram.
O projeto deve agora respeitar um intervalo de 48h regimentais para que volte a ser avaliado pelos parlamentares em segunda votação. Nesta quinta, o PL passa por nova Audiência Pública para discussão da matéria, a partir das 9h, no Salão Nobre da Câmara.

Veja como seu Vereador votou:

Sim

Adolfo Quintas (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Alfredinho (PT)
Anibal de Freitas (PSDB)
Atílio Francisco (PRB)
Claudinho (PSDB)
Claudio Prado (PDT)
Dalton Silvano (sem partido)
Domingos Dissei (DEM)
Edir Sales (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Francisco Chagas (PT)
Gilson Barreto (PSDB)
Goulart (PMDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Jamil Murad (PCdoB)
José Américo (PT)
José Police Neto (sem partido)
José Rolim (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Juscelino Gadelha (sem partido)
Marta Costa (DEM)
Milton Leite (DEM)
Natalini (sem partido)
Netinho de Paula (PCdoB)
Noemi Nonato (PSB)
Paulo Frange (PTB)
Quito Formiga (PR)
Ricardo Teixeira (sem partido)
Roberto Tripoli (PV)
Salomão (PSDB)
Senival Moura (PT)
Souza Santos (sem partido)
Toninho Paiva (PR)
Ushitaro Kamia (DEM)
Wadih Mutran (PP)

Não

Adilson Amadeu (PTB)
Arselino Tatto (PT)
Attila Russomanno (PP)
Aurelio Miguel (PR)
Aurélio Nomura (PV)
Carlos Neder (PT)
Chico Macena (PT)
Claudio Fonseca (PPS)
José Ferreira, o Zelão (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Sandra Tadeu (DEM)
Tião Farias (PSDB)

Abstenções

Abou Anni (PV)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Donato (PT)

Não votaram

Carlos Apolinário (DEM)
Celso Jatene (PTB)
David Soares (PSC)
Milton Ferreira (PPS

Audiência pública debate projeto de incentivos ao Corinthians

2011-06-24T17:39:00.003-03:00

Na manhã de hoje aconteceu a primeira audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o PL 288/11 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians, na Zona Leste.
A audiência pública, teve a duração de quatro horas contando com a manifestação a favor e contra, tanto do Poder Público quanto de representantes da sociedade civil.
Danilo Barbosa do Movimento Voto Consciente de São Paulo, indaga que o incentivo de 420milhões será para aumentar a capacidade do estádio para uma partida da COPA.
Para o vereador Claudio Fonseca (PPS), um dos que se posicionaram contra a matéria, "é trágico o fato de vincular todas as intervenções necessárias na Zona Leste à construção de um estádio". "É um absurdo selarmos o destino daquela região pela decisão da FIFA de talvez abrir a Copa aqui. Eu me sentiria mais confortável se os outros países nos admirassem pela educação ou pela saúde, e não pela situação episódica de realizar um evento", argumentou.
O secretário Marcos Cintra foi bastante questionado sobre a real necessidade de o PL 288/2011 ser aprovado na velocidade necessária para atender às demandas da FIFA e se os investimentos na Zona Leste serão mantidos caso a abertura da Copa ocorra em outra cidade. "Parece que estamos pagando R$ 420 milhões para ter apenas um jogo, já que o estádio do Corinthians será construído de qualquer maneira e esse aporte servirá apenas para o jogo inaugural", questionou o munícipe Fábio Pereira.
"É evidente que essa não é nossa intenção. Não é o futebol que vai condicionar o que estamos fazendo na Zona Leste. Não é apenas isso que está nos estimulando. Trata-se do resgate de um erro histórico que foi deixar que 4 milhões de habitantes ficassem à margem do desenvolvimento econômico da cidade de São Paulo. E precisamos corrigir esse erro", respondeu Cintra.

TRAMITAÇÃO DO PROJETO

O Projeto de Lei 288/2011 foi lido na sessão plenária da última terça-feira e encaminhado no mesmo dia à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para avaliação de sua legalidade e constitucionalidade.

No colegiado, o vereador Aurélio Miguel (PR) pediu vista do projeto e recebeu, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, um prazo de dois dias para estudar o texto. Dessa forma, o PL voltará à pauta da comissão na reunião da próxima terça-feira (28/06). Se nenhum outro parlamentar pedir vista da matéria, ela deverá ser levada para primeira votação em plenário ainda na terça.

Vereadores aprovam 10 projetos em sessões extraordinárias

2011-06-22T22:07:00.002-03:00

As matérias tratam da criação de cargos no serviço público, da cessão de títulos de cidadão paulistano e do prolongamento de ruas. Confira abaixo os projetos aprovados na 202ª e 203ª sessões extraordinárias:

- PL 113/2011, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos que especifica no Quadro do Magistério Municipal e no Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação;

- PL 499/2010, do Executivo, que dispõe sobre a doação, à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino. O projeto recebeu voto contrário da vereadora Juliana Cardoso (PT);

- PL 107/2010, do Executivo, que aprova o prolongamento da Rua Antônia Teresa de Paula Matias, no Distrito de Cangaíba, na Subprefeitura da Penha;

- PL 195/2010, do Executivo, que revoga o inciso VII do artigo 1º da Lei nº 4.858, de 30 de dezembro de 1955, que aprovou plano de melhoramento no Vale do Carandiru. A bancada do PT votou contra o projeto;

- PL 347/2010, do Executivo, que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal às associações e fundações que especifica. Os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Aurélio Miguel (PR) e Áttila Russomano (PP) votaram contra;

- PL 510/2010, do Executivo, que aprova a ligação viária entre a Rua César Dias e a Avenida Miguel Ignácio Curi, no Distrito de Itaquera. O projeto recebeu votos contrários do vereador Aurélio Miguel (PR) e da bancada do PT;

- PL 268/2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Auxiliar, Distrito do Pari, Subprefeitura da Mooca. A bancada do PT e do vereador Átila Russomano (PP) votaram contra;

- PL 269/2011, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza o Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, imóvel situado na Avenida Zaki Narchi, Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme. Votaram contra o projeto as bancadas do PT e do PR e os vereadores Áttila Russomanno (PP), Sandra Tadeu (DEM) e Adílson Amadeu (PTB);

- PDL 54/2010, do vereador Ricardo Teixeira, que dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. Jose Jorge Boueri Filho;

- PDL 26/2011, do vereador Cláudio Prado (PDT), que dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Miguel Eduardo Torres.

Entidades são homenageadas com prêmio Milton Santos

2011-06-22T21:37:00.002-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo homenageou nesta terça-feira os vencedores do Prêmio Milton Santos. Essa premiação foi criada em 2002 e tem como objetivo reconhecer publicamente projetos ou iniciativas que promovam formas locais de organização e desenvolvimento social e cultural no município.

Segundo o mais antigo participante do Teatro União e Olho Vivo, diretor César Vieira, o projeto que foi inscrito é um espetáculo escrito de forma coletiva. "Falamos sobre os pracinhas que lutaram na segunda guerra. Contraditoriamente, na ditadura de Vargas, eles foram mandados à Europa para defender a democracia. Especialmente também porque a maior parte deles era negros e mulatos", explicou. O grupo tem 43 anos de existência, 26 integrantes e promove apresentações gratuitas nos bairros da Capital.

O projeto de Desenvolvimento Infantil da Pastoral da Criança, também premiado com a Salva de Prata, tem como objetivo a redução da mortalidade infantil. "São as ações da pastoral que desenvolvemos para reduzir essa mortalidade, como brincadeiras, saúde bucal, articuladores de saúde e as ações básicas, como as visitas domiciliares e as reuniões mensais para avaliar o trabalho na comunidade”, esclareceu a coordenadora arquidiocesana Maria do Rosário Gazzola de Souza.

Receberam menção honrosa o Projeto Comunic’Arte, do Círculo de Trabalhadores Cristãos da Vila Prudente; o Projeto Instituto Meninos de São Judas Tadeu, da Associação Dehoniana Brasil Meridional; Projeto Oficina Artesanal Esperança nas Mãos, do Projeto Esperança São Miguel Paulista; Projeto Cozinha Comunitária Cozinhando com Boa Vontade, do Centro Assistencial Semeando a Boa Vontade Layla dos Santos; o Projeto Alicerce, do Clube de Mães Criança Esperança; e o Projeto Busca Onde Sobra, Entrega Onde Falta, do Banco de Alimentos Associação Civil.

Fizeram parte da Mesa do evento, além do vereador Jamil Murad, Heidi Von Atzingen, membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/SP, e Martin Almeida Sampaio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Prêmio Milton Santos 2011

2011-06-21T01:00:00.000-03:00

O Prêmio é direcionado a munícipes, ONGs, associações, instituições, grupos informais ou empresas que apresentem trabalhos promovendo formas locais de organização e desenvolvimento social no município de São Paulo reconhecer publicamente projetos ou iniciativas que promovam formas locais de organização e desenvolvimento social no município de São Paulo. O período de inscrição foi de 10/03/2011 à 6/05/2011.

Na noite de hoje, na Câmara Municipal de São Paulo, acontecerá a Premiação.

SUS será tema de debate na Câmara Municipal

2011-06-17T10:23:00.001-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo recebe na tarde de hoje (17), mais uma etapa do ciclo de debates "Município Saudável", que abordará os atuais problemas de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e discutirá propostas para aperfeiçoar a prestação de serviços e garantir o acesso à saúde.

O evento será mediado pelo vereador Gilberto Natalini e contará com as presenças de representantes de entidades como o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Associação Paulista de Medicina (APM), Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas (APCD), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD).

O SUS foi criado pela Constituição de 1988 e tem como objetivo garantir acesso integral, universal e gratuito à saúde para toda a população do país. Desde a década de 90, passa por um processo de descentralização da gestão, que tem enfrentado dificuldades. O debate vai reunir autoridades do assunto e demais interessados para propor melhorias aos problemas detectados.

SERVIÇO
"XXIX Ciclo de Debate Município Saudável - Reunião de trabalho sobre SUS"
Data: 17/06
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de São Paulo (sala Oscar Pedroso Horta). Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista.

Baralho do Crime

2011-06-17T09:56:00.002-03:00

Uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o baralho do crime é uma forma de divulgação de procurados que foi adotada na guerra do Iraque e recentemente aqui no Brasil na Secretaria de Segurança da Bahia que resolveu mostrar a cara dos bandidos mais procurados.
O baralho esta mostrando resultados e já levou a prisão 10 foragidos da justiça desde o começo do mês, quando entrou em vigor.
Além do baralho do crime, ainda foi lançado o jogo da memória disponível no site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia já que desta forma a população pode se familiarizar com a foto dos procurados e reconhecê-los mais facilmente.
O Jogo da Memória da Bandidagem, esta disponível no site da Secretaria de Segurança Pública da Bahia onde você poderá jogar. São seis fases onde você precisa memorizar rapidamente os foragidos e quem sabe ajudar a polícia. Para ter acesso ao jogo, clique aqui .

Câmara Municipal de SP aprova LDO 2012

2011-06-15T20:12:00.000-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta (dia 15), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município, a estrutura e a organização do orçamento, as alterações na legislação tributária, as despesas municipais com pessoal e encargos e a execução orçamentária.

Participaram da votação 49 parlamentares. Desse total, 37 se posicionaram favoráveis ao PL, 11 votaram contra e apenas um vereador se absteve. O texto do projeto pode sofrer alterações, acréscimos, receber emendas ou mesmo um texto substitutivo. Pelo regimento, os vereadores devem esperar no mínimo 48 horas para submeter o PL à nova e definitiva votação. No intervalo entre as votações, novas consultas à população e audiências públicas para debater o conteúdo podem ocorrer.

Consulta pública 'Você no Parlamento' é aberta à população

2011-06-15T19:58:00.001-03:00

Foi aberta nesta quarta-feira a consulta pública "Você no Parlamento", que ouvirá os moradores de São Paulo sobre o que consideram prioridade para a cidade. Os temas mais votados orientarão os trabalhos dos 55 vereadores da Câmara Municipal neste e no próximo ano.

O questionário está disponível no site do "Você no Parlamento", no endereço www.vocenoparlamento.org.br. Basta fornecer o número do CPF e preencher algumas informações pessoais.

As perguntas estão divididas em 18 temas, como saúde, transporte, emprego, educação e segurança, entre outros. O tempo estimado para responder a todas elas é de 15 minutos.

A consulta pública será encerrada no dia 15 de agosto, quando os dados começarão a ser tabulados com a ajuda do Ibope. A divulgação dos resultados está programada para a segunda quinzena de setembro.

De acordo com Cris Lopes, coordenadora do programa, os resultados abordarão as atribuições da Câmara em três dimensões: prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em projetos de lei; prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em emendas ao Orçamento para 2012; e prioridades eleitas que podem e devem transformar-se em ações legislativas de fiscalização do Poder Executivo.

AÇÃO INÉDITA
O "Você no Parlamento" é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal e a Rede Nossa São Paulo. No lançamento da campanha, o presidente da Casa, vereador José Police Neto, disse que o desafio é chegar à marca de 1 milhão de questionários preenchidos.

As perguntas da pesquisa foram elaboradas por um conselho técnico composto por professores e coordenadores de instituições como USP, FGV, Escola de Governo e Ibope, além da Câmara e da Rede Nossa São Paulo.

Os dados do Irbem (Indicadores de Referência de Bem Estar no Município) — levantamento realizado com o intuito de diagnosticar os itens mais importantes para a qualidade de vida na capital — foram o ponto de partida para a redação do questionário.

Subcomissão da Feira da Madrugada receberá Subprefeito

2011-06-05T14:54:00.003-03:00

A subcomissão da Feira da Madrugada, integrante da Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa, aguarda para esta segunda-feira (dia 6) o comparecimento do Subprefeito da Mooca, Rubens Casado, do assessor da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, José Roberto Fonseca, e de integrantes do Grupo Gestor do Pátio Pari para prestarem esclarecimentos aos parlamentares.

A subcomissão foi criada parar apurar denúncias de suposto uso irregular do Pátio Pari, na Zona Central de São Paulo, onde funciona a Feira da Madrugada.

A reunião da subcomissão ocorre na próxima segunda-feira, dia 6, às 13h, na sala Sérgio Vieira de Mello, na Câmara Municipal de São Paulo.

Na tentativa de fazer novas denúncias, ver. Adilson Amadeu (PTB) discute com o presidente da CMSP

2011-06-02T22:03:00.003-03:00

As imagens foram gravadas por Luiz Motta Rádio CBN, na sessão plenária da tarde de hje, enquanto o Vereador Adilson Amadeu tentava apresentar provas contra o Vereador Goulart.

Câmara aprova projeto de minirreforma tributária em 1ª votação

2011-05-30T16:34:00.000-03:00

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta terça-feira, em primeira votação, o projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que cria a Nota Fiscal Paulistana e introduz alterações na legislação municipal relativa à cobrança do IPTU, do ITBI-IV e do ISS. Votaram a favor 33 vereadores, oito foram contrários e dois se abstiveram.
No que se refere à Nota Fiscal Paulistana, o projeto prevê a devolução de parte dos impostos municipais pagos, o fim do limite de 50% para abatimento do IPTU e o resgate ou depósito dos créditos em conta corrente ou poupança, no valor mínimo de R$ 25.

Agora, o PL será debatido em novas audiências públicas para eventuais reparos, cortes ou acréscimos ao texto. Depois, volta para nova votação no plenário. Caso seja aprovado em segunda votação, seguirá para sanção do Executivo.

O PT entrou com um mandado de segurança na Justiça questionando a validade do texto. Para Donato, os vereadores deveriam esperar um posicionamento legal para tratar do tema. “Uma prefeitura que tem R$ 7 bilhões em caixa pode fazer justiça tributária sem penalizar os mais pobres”, completou.

Vereadores buscam acordo no projeto de reforma tributária

2011-05-25T20:19:00.000-03:00

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo concluíram nesta terça-feira (25) a primeira sessão de debates a respeito do Projeto de Lei 144/2011, de autoria do Executivo, que trata da criação da Nota Fiscal Paulistana e introduz alterações na legislação tributária relativa ao IPTU, ao IBTI-IV e ISS, dentre outros assuntos relativos à tributação no município.

Por entendimento dos líderes de todas as bancadas, a sessão extraordinária desta quinta-feira (26) foi cancelada para que os parlamentares possam se reunir com o objetivo de chegar a um denominador comum a respeito do projeto.

O líder do PTB, Celso Jatene, destacou que não pode ficar de fora do texto que será votado a tese da “compensação tributária”. “Temos de fazer um esforço para que isso faça parte do substitutivo final. Se o cidadão tem um crédito líquido e certo em relação à Prefeitura e teria dificuldade para recebê-lo, faz a compensação disso abatendo esse crédito no valor dos tributos a serem pagos, como IPTU ou ISS”. A fala de Jatene agradou a todos os vereadores

A abrangência do projeto, que tem ao todo 55 artigos, foi questionada pelo líder do PT na Câmara, o vereador Donato (PT). “Para cada assunto, uma lei. Portanto, deveríamos ter 11 Projetos de Lei, e não da forma como está”.

O vereador lamentou ter que se posicionar de maneira contrária ao projeto como um todo, pois considera que há no texto pontos que seriam benéficos à cidade, como a criação da Nota Fiscal Paulistana.

O vereador Carlos Apolinário (DEM) rebateu dizendo que o projeto votado não precisa ser necessariamente aquele que foi apresentado pelo Executivo. “Através de emendas, é possível fazer modificações, pensando no que é melhor para a cidade e para o cidadão”, disse.

Evento lembra morte de Mércia Nakashima e discute violência

2011-05-23T23:06:00.010-03:00

Na noite de hoje, a Câmara Municipal de São Paulo por iniciativa do Vereador Eliseu Gabriel, realizou ato público pelo fim da violência a mulher e lembrou diversos casos de violência doméstica contra a mulher e um ano da morte da advogada Mércia Nakashima.
Segundo dados apresentados pelo Juízado de Violência Doméstica, 9 mil processos foram instaurados em São Paulo, sendo despachados em 48 horas.
O Promotor de Justiça de Guarulhos Dr Rodrigo Antunes, lembrou o caso dos Nardonis e quer que o caso de Mércia Nakashima seja julgado antes de 2 anos como foi o caso dos Nardonis.
O processo caminha bem e para a família fica a imagem da impunidade por não terem os culpados atras das grades, acrescentou o promotor.
A Deputada Federal Keiko Otá (PSB), que teve o filho asassinado em 1997, falou sobre a violência, e que precisa ser feito algo antes que vire um caso crônico.
Rosmary Correia, fala das lições de vida que são tiradas de coisas ruins. A delegacia da mulher trouxe a luz para a violência doméstica. O Brasil é o 10º País em número de mulheres assassinadas.
A filha do ex Prefeito Anastacio Cassaro, que foi assassinado em 1986 Sandra Cassaro, Fala dos 25 anos de impunidade pelo assassinato do Prefeito. Lutem por nós legislem por nós, para uma legislação que proteja as vítimas e não os bandidos, os bandidos sociais são os bandidos que matam e saem posando de bom moço como Mizael Bispo, principal suspeito do assassinato da advogada Mércia Nakashima, Mizael Bispo tem que frequentar a sociedade prisionária. Precisamos lutar por um país melhor, um país diferente pois somos as vítimas o tempo todo, é com justiça que se faz um Brasil novo.
"Estava olhando no relógio. Há um ano atrás, nesse exato momento, minha filha estava sendo morta", disse a mãe de Mércia, Janete Nakashima. "A gente já chegou aos assassinos de minha irmã e eles ainda estão soltos", disse Márcio Nakashima, irmão de Mércia.
O Dr Alexandre, advogado da família Nakashima, disse que de 100 homicídios, 8 são resolvidos.
A Vereadora Juliana Cardoso (PT), que também participou do ato, parabenizou todas as famílias presentes que brigam por justiça. “Percebemos o quanto ainda falta de políticas públicas direcionadas para as mulheres. Falta aos homens entenderem que as mulheres cada vez mais querem seu espaço, e a conscientização de que as mulheres não são propriedade de alguém. Elas têm sua luta e seus quereres. A violência contra a mulher começa por aí, desrespeitando esse direito das mulheres de querer”.

Câmara receberá ato pelo fim da violência contra a mulher

2011-05-22T12:38:00.001-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) receberá na segunda-feira (dia 23) o ato público "Mércia Nakashima – Uma Luta pelo Fim da Violência Contra a Mulher". O evento, que leva o nome de uma advogada assassinada no ano passado, tem o objetivo de discutir meios de evitar as agressões e crimes praticados contra as mulheres.
O evento está programado para as 19h no Auditório Prestes Maia da Câmara, no 1º andar do Palácio Anchieta (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista).

Adote um Vereador

2011-05-15T13:57:00.008-03:00

Neste sábado (14/05), no Centro Cultural de São Paulo, ocorreu o encontro do Adote um Vereador, projeto idealizado pelo jornalista Milton Jung CBN/SP, no qual cada cidadão é responsável por avaliar e acompanhar todo o trabalho desenvolvido pelo seu Vereador. O encontro contou com a presença de Sonia Barboza coordenadora do Movimento Voto Consciente da Câmara Municipal de São Paulo, trazendo grande contribuição para o trabalho, que comentou sobre a postura do Vereador Carlos Apolinário, que na reunião da Comissão de Educação presidida pelo Vereador e presidente da Comissão Vereador Claudio Fonseca (PPS),que questionou os demais membros da Comissão, sobre conceder a palavra da voluntária do Movimento Voto Consciente. O Vereador Carlos Apolinário (DEM), foi contra conceder a palavra para a voluntária do Voto Consciente Marina e chamou o movimento coordenado pela Sonia Barboza de Voto Insconsciente. O Vereador Carlos Apolinário (DEM), na avaliação feita pelo Movimento Voto Consciente na CMSP, foi o Vereador que obteve a menor nota na avaliação de seu mandato, ficando entre os piores Vereadores da Câmara.
Neste sábado (14/05), no Centro Cultural de São Paulo, ocorreu o encontro do Adote um Vereador, projeto idealizado pelo jornalista Milton Jung CBN/SP, no qual cada cidadão é responsável por avaliar e acompanhar todo o trabalho desenvolvido pelo seu Vereador. O encontro contou com a presença de Sonia Barboza coordenadora do Movimento Voto Consciente da Câmara Municipal de São Paulo, trazendo grande contribuição para o trabalho, que comentou sobre a postura do Vereador Carlos Apolinário, que na reunião da Comissão de Educação presidida pelo Vereador e presidente da Comissão Vereador Claudio Fonseca (PPS),que questionou os demais membros da Comissão, sobre conceder a palavra da voluntária do Movimento Voto Consciente. O Vereador Carlos Apolinário (DEM), foi contra conceder a palavra para a voluntária do Voto Consciente Marina e chamou o movimento coordenado pela Sonia Barboza de Voto Insconsciente. O Vereador Carlos Apolinário (DEM), na avaliação feita pelo Movimento Voto Consciente na CMSP, foi o Vereador que obteve a menor nota na avaliação de seu mandato, ficando entre os piores Vereadores da Câmara.

Vídeo da Reunião da Comissão de Educação

Ese vídeo foi gravado pela camera de segurança da sala onde estava ocorrendo a reunião da Comissão.

Votação do PL 496 /2007 é adiada

2011-05-11T21:07:00.001-03:00

Após dois dias de discussão intensa na Câmara Municipal de São Paulo, o PL 496/2007, que prevê a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis, teve sua votação adiada por falta de corum.

Por volta das 18 horas da tarde de hoje os cinco substitutivos ao projeto foram encaminhados para o parecer da reunião das comissões conjuntas onde começou a confusão. Alguns vereadores integrantes das comissões que deveriam apresentar seus pareceres sobre os substitutivos não compareceram na Comissão de Finanças, dando corum insuficiente para que fosse emitido o parecer conjunto das comissões. O Líder de Governo Roberto Tripoli, pediu para que o presidente Vereador Gilson Barreto, mencionasse o nome dos vereadores que não estavam presentes no plenário, atitude que o vereador não teve e se deu por encerrada a reunião das comissões por falta de corum. O Vereador Aurélio Miguel (PR), que fez uso do microfone no plenário, questionou como poderia ser encerrada a reunião das comissões, sendo que nem havia córum suficiente para a abertura da reunião das comissões.

O então Presidente da Câmara Vereador José Police Neto, reabriu os trabalhos da Câmara, para que então, fosse encerrado o período de discussão do projeto e este fosse colocado em votação.

Alguns Vereadores acabaram se desentendendo, dando abertura para gritos e confusão, e seguido de empurra - empurra entre dois vereadores. O Vereador Floriano Pesaro líder da bancada do PSDB, sensato como sempre, questionou a obstrução por parte de alguns vereadores para que o projeto não fosse votado hoje, ficando a reunião das comissões e a votação do projeto para a pauta de amanhã.

Resumo da Ópera: "Ficou clara a obstrução feita por alguns vereadores, impossibilitando a reunião das comissões e suas deliberações, o mais triste é vereador empurrando vereador e querendo ser o dono do parlamento, aprendi que no grito não se leva nada muito menos utilizando força física, é lamentável assistirmos a uma cena dessas vinda de representantes eleitos pelo Estado de São Paulo,
para nos representarem na Câmara Municipal de São Paulo e pior ainda, é saber que estamos nas mãos de alguns que não nos respeitam como cidadãos e muito menos fazem valer o direito que os foi concedido através do voto, com uma postura tão baixa e repugnante como esta vista na sessão de hoje".

NOTA OFICIAL À IMPRENSA do Vereador Kamia

2011-05-09T17:40:00.001-03:00

Enquanto vereador de São Paulo e em respeito aos amigos, eleitores e profissionais de imprensa que se pautam pela ética, sinto-me no dever de comentar sobre a reportagem, veiculada no dia 04 de maio, na rádio Bandeirantes. A matéria, feita a partir de um telefonema, onde quem ligou dizia querer ajudar uma família carente, tratou de uma doação que só teria sido feita a uma entidade - pela Defesa Civil de São Paulo - por atender a um pedido meu.

Embora a reportagem tenha provocado alguma indignação, quem se encarregou (dia 04 de maio em entrevista à emissora e dia 5 de maio em audiência na Câmara de São Paulo) de esclarecer o caso, de forma corajosa, foi o ex-comandante dos Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo – Jair Paca de Lima, que hoje é coordenador da Defesa Civil na cidade de São Paulo.

O agora coronel reformado da Polícia Militar, cuja história de heroísmo está escrita na sua atuação em atendimento aos flagelados das catástrofes naturais no Estado de São Paulo, não deixou dúvidas sobre os critérios para a entrega de aproximadamente 250kg de mantimentos ao Instituto Oriente-Ocidente e muito menos sobre como funciona a Defesa Civil paulista e paulistana. Afirmou ainda que as doações para as vítimas das chuvas foram tanto para a região serrana do Estado do Rio de Janeiro como também para a cidade de São Paulo, como por exemplo, para a Oriente-Ocidente. “Nunca atendi pedido de nenhum dos senhores vereadores. Atendo, até como missão, às necessidades das entidades, desde que estejam legalizadas e cadastradas”, disse durante a reunião solicitada pelo líder do governo, na Câmara Municipal de São Paulo.

E reafirmo à toda a imprensa que meu mandato realmente auxilia esta e outras instituições de cunho social comprovado, reconhecidas até por entidades internacionais, tanto na comunidade nipo-brasileira como nas demais. Pena que a boa intenção – em citar nossa atuação nesta área – de uma funcionária (concursada) da prefeitura paulistana tenha sido manipulada para nos prejudicar.

E já que parte da imprensa voltou a tocar naquele caso (sobre propriedade e valor de um imóvel), na Zona Norte da Capital, aproveito a oportunidade para lembrar que fui inocentado – em 2009 – tanto pela Receita Federal como pelo Supremo Tribunal Federal.

São Paulo, 05 de maio de 2011

Vereador USHITARO KAMIA

Ex-assessor revela que “doações” feitas por Kamia eram rotina

2011-05-09T11:00:00.001-03:00

Da Redação, com Rádio Bandeirantes
cidades@eband.com.br

Um ex-assessor parlamentar que trabalhava para o vereador Ushitaro Kamia (DEM) afirmou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que participou de "várias doações" feitas pelo político. Segundo ele, a ordem era exigir o título de eleitor de todos.

“Não é novidade. Isso era rotina”, afirmou o ex-funcionário, que ainda disse que a ordem era do próprio vereador. Emerson Bortolato, que trabalhou como motorista particular de Kamia, garante que a prática é antiga e afirma que, se for chamado a depor, vai dizer tudo o que sabe.

Investigação

A Câmara Municipal de São Paulo vai decidir nesta terça-feira o formato da investigação sobre as acusações. Um dos sete integrantes do colegiado, José Américo (PT) afirmou que a Corregedoria pode instaurar uma sindicância própria.

Para o corregedor Marco Aurélio Cunha, filiado ao DEM, o momento deve ser aproveitado para esclarecer os limites do mandato de um vereador.

O caso

Na semana passada, a Rádio Bandeirantes veiculou uma notícia sobre o desvio de donativos que deveriam ser enviados para as vítimas das chuvas no Rio de Janeiro. Os produtos, que foram entregues pela população à Defesa Civil de São Paulo, ficaram esquecidos no galpão e agora estão sendo desviados para escritórios de vereadores, entre eles Ushitaro Kamia (DEM), que os trocam mediante a apresentação de título de eleitor.

A denúncia chegou às mãos do repórter Agostinho Teixeira, que está na emissora há 15 anos. Segundo Teixeira, ele recebeu a informação por meio de uma carta, pelo correio. “Chega muita carta ainda, manuscrita, impressa, sem identificação. Nesse caso, tinha dados que era possível perceber a consistência das informações, deu para ver que a pessoa tinha conhecimento do assunto”, conta. A partir daí, o repórter começou a checar as informações e viu que a história tinha fundamento.

De acordo com Teixeira, a história ainda não acabou, existem detalhes que ainda estão sendo apurados. “Essa correspondência possivelmente é de uma pessoa lá de dentro [da Defesa Civil], e tem mais uma parte, mas ainda estamos apurando”, comenta.

Redatora: Bárbara Forte - EBand notícias.

Vereadores de Taboão são Presos por desviar mais 1 milhão de reais

2011-05-03T19:16:00.006-03:00

No final da tarde hoje, os Vereadores Carlos Andrade - PV, Arnaldo Clemente dos Santos - PSB e José Luiz Eloi - PMDB foram presos no meio da sessão plenária, acusados de suspeita de desvio de dinheiro do IPTU de Taboão da Serra, a investigação começou em 18/03, quando um funcionário da prefeitura foi preso por desvio de mais de 60 milhões de reias. A investigação começou a pedido do Prefeito da Cidade.

Vereadores aprovam PL sobre escola de educação artística

2011-04-27T22:01:00.001-03:00

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o projeto de lei 358/2010, de autoria do Executivo, que regulamenta a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), da Secretaria Municipal de Cultura. Participaram da votação 47 parlamentares. Desses, 34 foram favoráveis, 12 votaram contra e um vereador se absteve.

Pelo texto aprovado, a contratação de professores que virão a lecionar na instituição será feita através de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Além disso, o currículo dos futuros profissionais das OSCIPs deverá ser apresentado no edital de contratação para análise prévia do corpo diretivo da escola. O projeto aguarda agora sanção do prefeito Gilberto Kassab.

Na mesma sessão foi aprovada alteração na Lei Orgânica do Município, inserindo parágrafo único no artigo 111 da lei que permite à Câmara, por meio de resolução, fixar os bens municipais necessários aos seus serviços, garantindo à Casa um espaço definido e adequado a seu pleno funcionamento e livre de qualquer tipo de ingerência institucional que limite sua soberania

Tiradentes foi enforcado por lutar pela Independência do Brasil

2011-04-21T18:54:00.000-03:00

O dia 21 de abril é feriado nacional. Trata-se de uma homenagem que o Brasil presta ao sacrifício de Joaquim José da Silva Xavier, que foi enforcado e esquartejado, a 21 de abril de 1792, devido a seu envolvimento com a Inconfidência Mineira - um dos primeiros movimentos organizados pelos habitantes do território brasileiro, no sentido de conseguir a independência do país em relação a Portugal.

Vale a pena saber exatamente porque se presta essa homenagem a Tiradentes. No século 18, o Brasil era uma colônia portuguesa que gerava grandes lucros para sua metrópole, em função do ouro e dos diamantes que haviam sido descobertos na região que ficou conhecida como a das Minas Gerais. Essa região tornou-se o centro econômico e cultural do país. Nela surgiram várias cidades ricas e importantes, como Vila Rica (atual Outo Preto), São João Del Rei e Sabará.

Portugal explorava o ouro brasileiro, mas nem todas as pessoas ligadas ao garimpo pagavam os impostos que a metrópole cobrava. Também havia muito contrabando das riquezas minerais. Além disso, essas riquezas não eram infinitas e começaram a se tornar escassas. O governo português, porém, acreditava que a diminuição no volume de seus lucros com a mineração se devia ao contrabando e à sonegação dos brasileiros. Por isso, começou a aumentar os impostos e tomar medidas repressivas contra os naturais da terra.

Desse modo, os brasileiros se revoltaram e isso aconteceu quase na mesma época em que os Estados Unidos se tornaram independentes da Inglaterra. Ao mesmo tempo, na Europa, filósofos e pensadores criticavam a monarquia e o poder absoluto dos reis. Tudo isso influenciou as elites de Minas Gerais e as levou a conspirar em prol da Independência. A maioria dos conspiradores eram homens ricos e cultos como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga.

Pobre, somente o Tiradentes, que era um simples alferes (cargo militar semelhante ao de tenente), e que tinha esse apelido por exercer também o ofício de dentista. Entretanto, era ele quem saía às ruas, procurando conquistar a adesão do povo ao movimento. Resultado, durante o julgamento, todos os que tinham posses conseguiram escapar da pena máxima, trocando-a pela prisão ou pelo exílio.

Quanto a Tiradentes, acabou condenado à morte e ao esquartejamento, para que as partes de seu corpo ficassem expostas ao público, de modo a desencorajar outras tentativas de rebelião. Executado como um criminoso, Tiradentes se transformou no primeiro herói brasileiro, logo após a nossa Independência, em 1822.

Uol Escola.

Comunicado de Liderança do PSDB na CMSP

2011-04-21T18:36:00.003-03:00

O Vereador Floriano Pesaro, líder da bancada do PSDB, na Câmara Muicipal de São Paulo, faz pronunciamento em plenário sobre a saída de seis vereadores do partido.

"Sr. Presidente, caros colegas Vereadores das demais bancadas, considero hoje um dia triste para o PSDB, o dia depois do anúncio de que a bancada do Partido - até então a maior desta Casa - está perdendo parte da sua militância.

A mais legítima representação de uma militância partidária são os vereadores.
Nunca tive dúvidas a esse respeito.
Muitos disseram que nesse processo - um processo difícil, quase 60 dias de
negociação entre a bancada de vereadores e parte da direção partidária - nós agimos com
coragem. Não agimos com coragem, agimos com convicção, a convicção de que um partido
político, especialmente o PSDB, que tem no seu estatuto o parlamentarismo, deve valorizar os
seus parlamentares. Não há nada mais legítimo para um partido político do que seus
parlamentares, que representam a sua militância, são a sua base. Não existe partido sem voto
e o voto demonstra o tamanho das bancadas nos parlamentos.
Portanto, Sr. Presidente, considero hoje um dia triste. A nossa bancada, a bancada
do PSDB, com colegas valorosos, com a Presidência desta Casa, a sua eleição com o apoio de
todos os demais colegas de outras bancadas, neste momento recebe este anúncio. O anúncio
da saída de cinco Vereadores; além do Vereador Souza Santos, que confirma hoje; somandose
seis Vereadores.
Como Líder do PSDB, tenho conversado igualmente com cada um dos meus pares,
fazendo-lhes um apelo para que possamos continuar no Partido da Social Democracia, que
ajudamos a fundar e a construir. Mesmo a despeito de um ou de outro comentário, na minha
opinião irresponsável e inconsequente, não podemos nos desviar do nosso destino político
como social democratas que somos.
Lamento a saída de V.Exas., meus colegas que depositaram confiança neste
Vereador há pouco mais de 60 dias, quando me escolheram Líder da bancada. Disse a todos
do orgulho que tenho em ser Líder da bancada neste momento, terceiro ano do meu mandato,
de ter ajudado a construir a presidência desta Casa, de ter me jogado de corpo e alma para
que pudéssemos manter a unidade. Disse também que não podíamos caminhar em direção ao
futuro com o pé no passado e que é preciso olhar para frente, para as eleições de 2012,
porque, ainda que neste momento um ou outro possa estar comemorando, e acredito que
esteja, provavelmente pensando muito pequeno, o PSDB vai lutar para ganhar as eleições de
2012, para reeleger sua bancada e aumentá-la, porque o PSDB tem discurso, tem serviços
prestados à cidade de São Paulo, com o Prefeito José Serra, com o Governador José Serra,
com o Governador Geraldo Alckmin Serra, com o Senador Aloysio Nunes, com o Governador
Goldman, com o Prefeito Kassab, com os Secretários da Educação, da Saúde, do Governo.
O PSDB faz um jogo limpo com a Cidade e com seus companheiros partidários. Por
isso não vamos nos deixar abater. Estamos tristes e lamentamos a saída de colegas valorosos,
mas vamos trabalhar para que, entre o anúncio de saída e sua efetividade no Tribunal Regional
Eleitoral, possamos reverter a situação com transparência, com legitimidade e com caráter,
falando a verdade a todos. Declaro publicamente, sem medo e com a maior franqueza, que
vamos continuar, sim, dialogando a fim de reverter essa situação.

O PSDB é maior que este momento, que tanto lamento.

Muito obrigado, Sr. Presidente".

PSDB paulistano vai pedir cassação dos dissidentes

2011-04-20T19:12:00.001-03:00

O presidente do PSDB paulistano, Julio Semeghini, afirmou que pedirá à Justiça a cassação dos vereadores que deixaram a sigla esta semana, informa reportagem de Daniela Lima, publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

CMSP: 6 Vereadores do PSDB deixarão a sigla

2011-04-19T21:56:00.004-03:00

Na tarde de hoje, foi confirmado através do Líder do PSDB da Câmara Municipal de São Paulo o vereador Floriano Pesaro, a saída de 6 vereadores do PSDB, inclusive o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Police Neto também deixará o partido. Na tarde de ontem 5 Vereadores haviam anunciado a saída do partido e hoje a tarde, o Vereador Souza Santos também aunciou sua saída.

Segundo os Vereadores, o motivo da saída do partido foi por divergência com o Diretório Municipal do PSDB, os Vereadores não disseram se vão acompanhar o Prefeito Gilberto Kassab que recentemente deixou o DEMOCRATAS e fundou o PSD (Partido da Social Democracia).

Os Vereadores que anunciaram a saída do partido são: Police Neto, Gilberto Natalini. Dalton Silvano Gilson Gadelha, Souza Santos e Ricardo Teixeira, que terão até o início de outubro para escolherem um novo partido.

Nota oficial: Julio Semeghini Presidente do Diretório Municipal do PSDB-SP

2011-04-19T19:07:00.001-03:00

“Durante todo o processo de consolidação do acordo para a formação da executiva municipal do PSDB, mantive diálogo constante com os representantes do partido na Câmara Municipal. O acordo feito atende 100% de suas reivindicações – inclusive o cargo de secretário-geral – continua valendo e, independentemente das possíveis saídas dos vereadores do PSDB, será ratificado.
Em todos os momentos importantes para o PSDB, a bancada contou com meu apoio. Na própria eleição para a presidência da Câmara, apoiamos o “fechamento de questão” para a eleição do vereador Police Neto.
Lamentavelmente, alguns estão se aproveitando desse momento tão importante para criar dificuldades e usando “desculpas pessoais” para deixar o PSDB. Em diversos momentos pude perceber que, mesmo diante dos esforços do líder da bancada e de outros vereadores, alguns sempre trabalharam para inviabilizar qualquer acordo partidário. Fica claro, agora, não ser apenas coincidência que o anúncio coletivo de debandada aconteça simultaneamente à criação de um novo partido. É uma pena.
Estão confundindo partido político com sigla partidária.

Julio Semeghini
Presidente do Diretório Municipal do PSDB em São Paulo

Fonte: Blog do Welbi.

Câmara Municipal aprova 2 projetos

2011-04-13T19:50:00.005-03:00

A Câmara Municipal de São Paulo. na tarde de hoje, aprovou em 1ª discussão o PL 94/2011, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891/2009, e dá outras providências, o projeto é de autoria do Tribunal de Contas do Município, que agora segue para a segunda 2ª votação na Casa. O outro projeto que também foi aprovado em 1ª discussão é o PL 96/2011, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889/2009, e dá outras providências, projeto de autoria da Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, que também seguirá para a 2ª discussão. Na manhã de hoje a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que é composta pelos Vereadores; Arselino Tatto (PT), Dalton Silvano (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas (PSDB), Abou Anni (PV) , Milton Leite (DEMOCRATAS), Aurelio Miguel (PR) e José Américo (PT), aprovou o parecer pela legalidade do projeto de lei 144/2011, do Executivo, que prevê, entre outros pontos, a implantação da Nota Fiscal Paulistana.

Câmara começa a discutir Plano Diretor

2011-04-12T21:19:00.000-03:00

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta terça-feira (12) discutiu a revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade (PL 671/07). Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira, a matéria voltou a tramitar na Câmara. O vereador Carlos Apolinário (DEM) louvou a decisão da Justiça e disse que gostaria de aprovar o projeto antes do encerramento de seu mandato, que ele promete ser o último. “Quero ter o orgulho de dizer aos meus filhos e netos que fui um dos 55 vereadores responsáveis pela aprovação do Plano Diretor da nossa cidade”, disse. O parlamentar criticou ainda a atuação que organizações não-governamentais e movimentos sociais vêm tendo no caso, afirmando que a crítica sobre a falta de discussão a respeito da matéria, alvo do processo que suspendeu a tramitação do Projeto de Lei, não procede, já que foram realizadas, segundo ele, 45 audiências públicas para tratar do assunto. Para o líder do PT na Câmara, vereador Ítalo Cardoso, o PL deve ser debatido não somente na Casa, mas de maneira conjunta com a sociedade civil. “Temos de elaborar um Plano Diretor com vida minimamente razoável, para que ele tenha de 10 a 15 anos, pois só assim é possível avaliar a efetividade de uma lei numa cidade como a nossa”, disse. O petista afirmou também que a sociedade já demonstrou que deseja discutir um novo Plano Diretor para a cidade. Antes do início da sessão ordinária desta terça, em reunião do Colégio de Líderes da Câmara, os parlamentares haviam decidido que caberia ao prefeito Gilberto Kassab avaliar se retiraria ou não o projeto de Revisão do Plano Diretor da Casa, uma vez que trata-se de um PL do Executivo. Agora, o líder do governo na Câmara, vereador Roberto Tripoli (PV) encaminhará a demanda dos vereadores ao prefeito, que terá que decidir se pretende revisar um plano que vigorará somente por mais alguns meses, já que o atual Plano Diretor encerra em 2012, ou se pretende já debater um novo plano diretor com validade mínima de 10 anos.

Semana do Desarmamento Infantil

2011-04-12T21:10:00.005-03:00

Acontece do dia 11 à 15 de abril, a semana do desarmamento infantil.

A campanha vai acontecer na região do M’Boi Mirim, onde ficam os bairros Jardim São Luis e Jardim Ângela – bairro que um dia foi considerado o mais violento do mundo. Cinco bases da PM e da Guarda Civil Metropolitana funcionarão como postos de troca, além de algumas escolas da rede pública. A semana será encerrada com um grande evento para as crianças da região e quem mais quiser participar. Além do ato simbólico de desarmamento infantil, a campanha pretende que as crianças sirvam de exemplo para os adultos que mantêm uma arma de fogo em casa, incentivando-os também a entregarem-nas. Nas ações que permeiam a Semana do Desarmamento Infantil serão disseminadas informações relevantes sobre a campanha permanente de entrega voluntária de armas, tais como as de que ela é totalmente anônima, rápida e segura, e que há uma indenização de R$ 100 a R$ 300, dependendo do tipo de arma entregue. As informações são do Instituto Sou da Paz.

Você Sabia que...

A taxa de homicídios na cidade de São Paulo em 2010: 10,6 por 100 mil habitantes. (Fonte: SSP/SP, 2011)

O número de homicídios na cidade de São Paulo em 2010: 1.189. (Fonte: Resolução SSP-160/01, 2011)

Do total dos homicídios na cidade, 65,8% são cometidos com arma de fogo. (Fonte: DHPP/Secretaria de Segurança Pública – Estado de São Paulo, 2010)

7 em cada 10 assassinatos na cidade acontecem por razões banais. Drogas, dívidas e assaltos motivam menos de 2 em cada 10 homicídios. (Fonte: DHPP Secretaria de Segurança Pública – Estado de São Paulo, 2010)

A cidade de São Paulo tem 28 lojas de armas e munições.(Fonte: Aniam, 2010)

Armas roubadas, furtadas e desviadas na cidade em 2009: 1.596. (Fonte: SSP/SP – Sistema Infocrim, 2010)

Armas entregues na cidade de São Paulo de outubro de 2009 a dezembro de 2010: 1.641. (Fonte: Guarda Civil Metropolitana, 2010)

Armas apreendidas na cidade de São Paulo em 2010: 5.062. (Fonte: Resolução SSP-160/01, 2011)

Vereador Netinho de Paula (PCdoB) escreve sobre a tragédia do Rio de Janeiro

2011-04-08T16:57:00.002-03:00

O Vereador Netinho de Paula (PCdoB), publicou um texto na tarde de hoje, através do twitter comentando sobre a tragédia ocorrida ontem pela manhã em uma escola do Riode Janeiro onde um ex estudante entrou e execeutou 11 crianças entre 9 e 15 anos, sendo 10 meninas e 1 menino e em seguida após ser atingido na perna por um tiro de um policial militar que foi chamado através de uma das crianças atingidas por disparos, se suicidou. Segue abaixo, o texto escrito pelo Vereador Netinho de Paula: "Rapaziada, não estranhem esta linguagem que estou usando, mas a gravidade da tragédia ocorrida no Rio de Janeiro me fez refletir muito nessas últimas horas. Por isso, eu recorri aos meus livros e apostilas sobre anomalias sociais. A teoria da anomia de Merton explica por qual motivo os membros das classes menos favorecidas cometem a maioria das infrações penais de uma maneira bem classista, sem dúvida alguma. Porém, não se contrapõe a Émile Durkheim num livro bem denso, mas confortante. Em seu livro “O Suicídio”, Durkheim afirma que algo na sociedade não funciona de forma harmônica. A sociologia, ainda distante da maioria do nosso povo, é apaixonante e nos leva a pelo menos tentar interpretar as questões sociais. Eu sei que você deve estar pensando “mas em que isso conforta”? Respondo: isso previne, faz com que os poderes discutam a sociedade de maneira conjunta e fora dos seus campos empíricos, outro tema muito usado na antropologia. Neste semestre, estou fora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp), mas tenho intensificado meus estudos sobre o município de São Paulo e, claro que como você, não quero que isso ocorra mais em nosso país e em nenhum canto do mundo. Nossa música, nossos políticos e nossa mídia exercem muita influência na atual sociedade. Qual é a nossa parcela de culpa? Onde estamos falhando? O que ainda virá? De uma coisa tenho certeza, fruto de uma crise que poderia ter sido evitada. Este incidente vem de uma sociedade onde a “arma” e a violência integram o cotidiano das pessoas. Então, problemas complexos exigem soluções complexas, mas exigem soluções e debates sem demagogia. Temos que desarmar a sociedade e garantir que as escolas sejam ambientes protegidos. Talvez, um projeto de lei, que visa haver revista em todos os ambientes públicos, passa a ser levado a sério e sem interpretações demagógicas, pois estamos vivendo um momento anômico. Sem perder de vista os desafios para além dos muros escolares que nos convocam a nossa responsabilidade de cidadãos e pessoas públicas".

Fonte do texto: http://www.twitlonger.com/show/9o3fo0

CMSP aprova em 1º Discussão Projeto de Lei sobre EMIA

2011-04-06T20:30:00.005-03:00

Foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 358/2010 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a organização da Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA, do Departamento de Expansão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão.

Os trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo, terminaram às 20:25 minutos, após uma vasta discussão e em alguns momentos bem calorosas, sobre o Projeto de Lei. Em duas oportunidades antes da votação do projeto, o Vereador do PSDB Dalton Silvano pediu para que os vereadores que estivessem na casa trabalhando e atendendo a população, se apresentassem no plenário, para que tivesse corum suficiente para ser votado o projeto em questão, já que no momento havia presente no plenário número regimental de Vereadores para que fosse aberta a sessão extraordinária mas não para realizar a votação do mesmo, em seguida com número regimental de Vereadores presentes, foi aberta discussão para mais adiante seguirem para a votação.

A Vereadora Juliana Cardoso, destacou a preocupação com os Professores que já estão no cargo a aprox. 10 anos e se tera uma garantia que eles continuem nos cargos. Em diversos momentos os vereadores se desviaram do foco da questão, entrando em discussões que não faziam parte do projeto, porém o Vereador e Presidente da Câmara Police Neto (PSDB), pediu de acordo com o regimento da Casa, que os Vereadores se focassem no tema da discussão, ~~faz de conta que eles ouviram e seguiram a risca,~~ mas aos poucos a discussão foi voltando ao seu foco principal.

Sobre a Escola Municipal de Iniciação Artística

Fundada em 1980, a EMIA – Escola Municipal de Iniciação Artística realiza um trabalho de iniciação às artes para crianças de 5 a 12 anos. Os produtos elaborados a partir dos conteúdos pertinentes às Linguagens Artísticas envolvidas na EMIA - Música, Teatro, Dança e Artes Visuais - são fruto de incessantes transformações e denotam o desenvolvimento da sensibilidade, da percepção, da imaginação e da criação. a EMIA busca compreender as linguagens artísticas como atividades lúdicas e integradoras, valorizando o trabalho individual e o coletivo, e possibilitando a vivência da interdisciplinaridade entre as diversas linguagens artísticas oferecidas pelo Programa.

Mesa Diretora divulga prestação de contas de março

2011-04-05T16:42:00.002-03:00

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta segunda-feira (04/04) a prestação de contas das atividades desenvolvidas no mês de março. De acordo com o presidente da Casa, vereador José Police Neto, no balanço referente a abril será divulgado também o módulo financeiro, ou seja, o quanto foi gasto nas ações realizadas pelo Parlamento. Na primeira parte da reunião, Police falou dos principais objetivos da atual Mesa Diretora e, entre eles, citou uma maior abertura à participação do cidadão, a transparência das atividades do Legislativo, a otimização dos recursos públicos, o fortalecimento do Poder local, a valorização do processo legislativo e a resposta às demandas sociais. Com as metas apresentadas, o presidente da Câmara explicou todo o trabalho desenvolvido pelos vereadores no mês de março. Para aumentar a participação do cidadão nas atividades da Casa, Police destacou a criação da Ouvidoria do Parlamento, que no primeiro mês de atuação atendeu a 364 solicitações. Já a transparência com a sociedade foi realizada por meio de audiências públicas com temas de interesse da cidade. Entre os assuntos debatidos estavam a isenção de ITBI para imóveis de interesse social e a concessão à iniciativa privada de mobiliário urbano, como relógios digitais. Ainda sobre a meta de aumentar a transparência da Câmara Municipal, foi publicado um ato (1141/2011) instituindo a "Ficha Limpa" dos servidores, segundo o qual pessoas condenadas em última instância ou por órgão colegiado do Poder Judiciário não poderão ser indicadas por vereadores da Mesa Diretora para cargos comissionados. SUSTENTABILIDADE O mês de março também foi marcado por ações que mostram a preocupação com o meio ambiente. No último dia 26, a Câmara participou do ato mundial "Hora do Planeta" e apagou suas luzes por uma hora em mobilização contra o aquecimento global. A Mesa Diretora também estabeleceu o compromisso de reduzir gastos com combustível. PROJETOS DE LEI No total, foram aprovados no mês passado sete projetos de lei do Executivo. Entre eles, o PL 424/2010, que dispõe sobre a criação de cargos de professor de Ensino Fundamental II e Médio, e o 336/2010, que institui o prêmio de desempenho em segurança urbana. PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO A Escola do Parlamento foi outra iniciativa de destaque implantada no mês de março. Com o objetivo de aproximar o Legislativo da sociedade e aprofundar o conhecimento técnico parlamentar dos servidores, o projeto consiste em cursos, eventos e seminários a serem realizados ao longo do ano. A meta da Escola é, também, estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada à Câmara Municipal em parceria com outras instituições de ensino e o desenvolvimento de programas de ensino para a formação de lideranças comunitárias. Para isso, foi assinado um acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). AÇÕES E PARCERIAS Entre as parcerias, os membros da Mesa Diretora se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Parlamento de Maceió, Galba Novaes. Destaca-se ainda a assinatura de um termo de cooperação com as sete cidades do Grande ABC, que possibilitará as conversas sobre a criação de um Parlamento Metropolitano. A Mesa também assinou um ato criando as Boas Práticas no Atendimento à População. As principais metas são aproximar o cidadão da Câmara Municipal, o aprimoramento do legislativo, a satisfação do cidadão em suas demandas, a constante busca pela melhoria das ações e decisões e a valorização dos servidores. Ainda no mês de março, a Mesa Diretora publicou um ato relacionado ao compromisso de cumprir o "Trabalho Decente". O acordo foi firmado durante evento em comemoração aos 20 anos da Força Sindical. Um dos membros do Voto Consciente, Danilo Barboza, acompanhou a apresentação de contas e elogiou as iniciativas da Mesa Diretora. "É importante que a população saiba quais são os trabalhos desenvolvidos pela Câmara. Além disso, o relatório da prestação de contas estará disponível no site, o que é formidável para mostrar a transparência do que é realizado”, afirmou.

47 anos do Golpe Militar

2011-03-31T20:26:00.009-03:00

Hoje faz 47 anos, que o Brasil sofreu o Golpe Militar, em 31 de março de 1964.

Fazendo uma viagem na história do Brasil : O Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia 1 de abril de 1964 em um golpe de estado. Todavia, para a maioria dos militares, chamar o golpe de Revolução de 1964 estaria associado à ideia de futuro, de esperança e de um tempo melhor, algo prometido para a população, devido à corrupção que alegavam existir no Brasil. Este golpe encerrou o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango, que havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros do Partido Trabalhista Nacional (PTN) à presidência, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN). Jânio renunciou ao mandato no mesmo ano de sua posse (1961) e quem deveria substituí-lo automaticamente e assumir a Presidência era João Goulart, segundo a Constituição vigente à época, promulgada em 1946. Porém este se encontrava em uma viagem diplomática na República Popular da China. Militantes então acusaram Jango de ser comunista e o impediram de assumir seu lugar como mandatário no regime presidencialista. Depois de muita negociação, lideradas principalmente pelo cunhado de Jango, Leonel de Moura Brizola, na época governador do Rio Grande do Sul, os apoiadores de Jango e a oposição acabaram fazendo um acordo político pelo qual se criaria o regime parlamentarista, passando então João Goulart a ser chefe-de-Estado. Em 1963, porém, houve um plebiscito, e o povo optou pela volta do regime presidencialista. João Goulart, finalmente, assumiu a presidência da República com amplos poderes, e durante seu governo tornaram-se aparentes vários problemas estruturais na politica brasileira, acumulados nas décadas que precederam o golpe e disputas de natureza internacional, no âmbito da Guerra Fria, que desestabilizaram o seu governo. O Golpe de 1964 submeteu o Brasil a um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos da América. O regime militar durou até 1985, quando, indiretamente, foi eleito o primeiro presidente civil desde as eleições de 1960, Tancredo Neves.

Vereadores debatem transporte público e saúde

2011-03-31T20:13:00.000-03:00

A sessão plenária desta quinta-feira, 31 de março, na Câmara Municipal de São Paulo, debateu diversos assuntos do cotidiano da capital. Os investimentos no transporte público e na saúde foram alguns dos temas recorrentes. Jamil Murad (PCdoB) subiu à tribuna para lembrar aos parlamentares dos 45 anos do golpe que instaurou a ditadura militar no Brasil. O vereador destacou o incêndio da sede carioca da União Nacional dos Estudantes, em 1º de abril de 1964, e encerrou sua fala dando vivas à democracia. Já Eliseu Gabriel (PSB) divulgou o fórum contra a Medicalização da Educação e da Sociedade, grupo permanente que desde o fim de 2010 discute e combate o uso excessivo da classificação de indivíduos como doentes, no ambiente escolar e fora dele. Segundo o vereador, a discussão sobre o tema visa “romper o estigma da doença, que leva a exclusão”. A saúde também foi assunto de destaque para o vereador Floriano Pesaro (PSDB). O parlamentar destacou que em 2 de abril será comemorado o do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A cidade de São Paulo, segundo ele, lembrará a data com uma iluminação especial na ponte Octávio Frias de Oliveira (ponte estaiada) e no Viaduto do Chá. No sábado, os dois marcos da cidade receberão luzes azuis, cor que simboliza o combate à doença. O vereador Gilberto Natalini (PSDB) falou sobre o empenho em construir a Casa de Cultura no bairro da Penha e uma Escola Técnica Estadual (ETE) na região de Cidade Ademar, zona sul de São Paulo. O vereador tucano elogiou a postura da prefeitura da capital em vetar a construção da unidade escolar nas proximidades da represa da região. O também tucano José Rolim (PSDB) defendeu a implantação na zona Leste de um terminal rodoviário que faça o transporte de passageiros para as regiões Norte e Nordeste do País. O parlamentar também destacou a necessidade de construção de um Ceasa na região, visando transformar a zona Leste “num pólo gerador de emprego, renda e alimentos”. Rolim cobrou a volta da fiscalização do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) nas empresas de alimentos congelados, como frangos e peixes. O vereador Donato (PT) falou sobre a criação da subcomissão que vai analisar e acompanhar a execução dos 28 convênios firmados pela municipalidade com as chamadas organizações sociais, empresas contratadas pela prefeitura para administrar postos de saúde, hospitais e UBSs. A subcomissão foi aprovada pela Comissão de Finanças e Orçamento e tem como membros o próprio Donato (PT), Aníbal de Freitas (PSDB), Atílio Francisco (PRB) e Celso Jatene (PTB). “A prefeitura repassa todos os anos para essas empresas mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Essas empresas são fiscalizadas apenas por dois contadores. É preciso ter controle público e social. E é isso que nós vamos investigar”, afirmou o petista.

Vereadores aprovam pacote de reajuste e gratificações a servidores

2011-03-23T23:10:00.000-03:00

A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta-feira um pacote de projetos que garantem reajuste de salários e institui gratificações para várias categorias de servidores públicos, entre elas os motoristas de viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Além de derrubar as emendas que atravancavam a tramitação do PL 500/2010, aprovado ontem em forma de substitutivo por 45 votos a zero, os parlamentares paulistanos aprovaram os seguintes projetos de lei:

339/2010 – Aprovado em forma de substitutivo do vereador Ricardo Trípoli (PV), líder do governo na Casa, a proposta institui diversos níveis de gratificação de servidores municipais de carreiras de nível básico e médio. As gratificações são cumulativas e chegam a até 25% do valor nominal dos salários, dependendo dos critérios de desempenho individual e institucional proposto pelo poder Executivo. A proposta também concede 0,01% de reajuste à tabela salarial desses servidores, retroativo até o dia 01 de maio de 2009, e outros 0,01% a ser aplicado a partir de 01 de maio de 2010.

338/2010 – Também aprovado em forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo, a proposta estabelece a gratificação para os motoristas de viatura locados nos quadros da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A gratificação chega a 30% dos vencimentos nominais do guarda municipal, mas nos três primeiros anos de vigência o projeto é válido apenas com o teto de 20% dos vencimentos.

340/2010 – O projeto cria funções gratificadas no quadro de funcionários da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e institui uma escala de gratificações pela execução de trabalho técnico na corporação. A proposta também foi aprovada em forma de substitutivo apresentado pelo vereador Roberto Trípoli (PV).

500/2010 – Concede reajuste de 2,14% para os funcionários do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). O substitutivo estende o benefício aos funcionários da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia. O documento também confere à Procuradoria Geral do Município de São Paulo a representação judicial da entidade.

Segundo o presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), os projetos aprovados nesta quarta-feira fazem parte de um esforço do parlamento de dar respostas aos cidadãos, que aguardam a votação de projetos importantes para a cidade.

“O esforço é para concluir projetos que estavam pautados desde o ano passado e que incomodam muito o conjunto dos servidores, à medida que eles não conseguem ter uma resposta definitiva do parlamento. Nossa tentativa é concluir até o final de março todas essas matérias sobre os servidores. Restam mais dois projetos para isso, que devem ser discutidos até o fim da próxima semana”, destacou Police Neto.

Multa
O presidente da Câmara também informou que a Mesa Diretora da Casa multou a empresa Visual Sistemas Eletrônicos em R$ 26 mil em virtude da falta de atendimento e manutenção do sistema de leitura biométrica de votação, que registra os votos dos parlamentares em plenário.

Segundo o parlamentar, desde a última quinta-feira os funcionários da Câmara já haviam identificado falhas no sistema de registro de voto, comunicando a empresa detentora do contrato de manutenção. Contudo, a empresa não atendeu o pedido da Casa para realizar a manutenção no período de 48 horas, conforme contrato, obrigando o órgão a aplicação da multa.

Reajuste de servidores fica pendente por emendas

2011-03-22T22:48:00.001-03:00

Apesar dos vereadores da Câmara terem aprovado por 45 votos a zero o substitutivo do projeto de lei 500/2010 que concede reajuste de 2,14% aos funcionários do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), o envio da proposta para a sanção do Executivo ficou pendente devido a duas emendas propostas pelos vereadores Aurélio Miguel (PR) e Paulo Frange (PTB), que não foram votadas por falta de acordo.

Com isso, os servidores que há dias acompanham a tramitação do projeto na Casa terão que esperar até a sessão desta quarta.

Embora a proposta de correção de 2,14% tenha sido aprovada, a emenda do vereador Aurélio Miguel (PR) propõe que o índice seja elevado para 5%. “Há espaço para aumentar o valor do reajuste sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como demonstrei no plenário. Não é possível que o IPTU tenha subido em São Paulo, o ISS e a arrecadação da prefeitura, e esses valores não sejam repassados aos servidores”, criticou o vereador do PR.

O líder do PSDB na Câmara, vereador Floriano Pesaro, disse que a aprovação do documento que concede 2,14% de aumento “faz jus” aos empregados do hospital do servidor, que ficaram de fora do reajuste promovido pelo funcionalismo público municipal em 2008. Ele rejeitou a proposta de 5% apontada pelo PR.

Substitutivo
O substituto apresentado em plenário pelo vereador Roberto Trípoli (PV), líder do governo na Casa, lista integralmente a proposta apresentada pelo governo através do PL 500/2010, estendendo apenas o reajuste aos funcionários da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia. O documento também confere à Procuradoria Geral do Município de São Paulo a representação judicial da entidade. Além desses dois itens, a proposta de Trípoli também autoriza a contratação dos professores de ensino técnico da Fundação pelo prazo máximo de doze meses.

Para o líder do Democratas, vereador Carlos Apolinário, a votação integral do projeto proposto por Trípoli é a melhor alternativa para “não por a perder” todos os esforços feitos pelos empregados do HSPM na tentativa de conquistar reajuste salarial. “Se chegar um projeto na mesa do prefeito para sanção que contrarie o que ele havia sugerido, haverá o veto e não teremos nenhum tipo de aumento salarial para esses servidores”, afirmou.

Na emenda apresentada pelo vereador Paulo Frange (PTB), o mesmo reajuste concedido aos servidores do HSPM deve ser estendido aos empregados da empresa funerária municipal. A falta de acordo adiou a votação dessas emendas para a sessão desta quarta-feira, 23/03.

Prefeito de São Paulo anuncia criação de novo partido

2011-03-21T21:46:00.003-03:00

O Prefeito do município de São Paulo, Gilberto Kassab, acompanhado do vice-governador Guilherme Afif Domingos e outros políticos, comunicou a criação de um novo partido no Brasil, o Partido Social Democrata (PSD). O evento ocorreu hoje, no auditório Franco Montoro, em espaço cedido pela Assembleia.
O prefeito de São Paulo disse que o partido tem um novo olhar, focalizado na identificação das necessidades do povo brasileiro. Segundo ele, "não há mais partidos de esquerda e direita, mas há espaço para aquele que contribui para o crescimento e desenvolvimento da nação".
Kassab anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho, encarregado de organizar o estatuto e o programa do novo partido. Afif Domingos foi convidado a coordenar o grupo de trabalho, que também será encarregado de identificar as necessidades do povo brasileiro, que deverão balizar o nascimento da nova agremiação política.
O ato serviu também para coletar assinaturas de apoio à criação do PSD. O documento segue os trâmites legais para a oficialização do novo partido. Nas próximas semanas, o evento se repetirá no Estado de Minas Gerais, comunicou o prefeito paulista.

A Confusão...

Assim que o Prefeito começou seu discurso, um grupo de manifestantes que estava infiltrado na plateia abriu faixas e cartazes e entoou gritos de guerra contra o valor das passagens de ônibus de São Paulo.

Os seguranças intervieram e expulsaram os manifestantes do plenário, enquanto o prefeito pedia uma salva de palmas.

Vários deputados, prefeitos e lideranças políticas participaram do lançamento do PSD em São Paulo.

Termina a novela partidária do Prefeito Kassab

2011-03-20T10:12:00.003-03:00

O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, lança hoje em Salvador, seu novo partido o PSD (Partido Social Democrático), que será criado em até três meses.

"O DEM, nos últimos anos, teve uma postura de ser contra o governo [federal] qualquer que fosse a sua postura. E nós temos que pensar antes no Brasil. Não podemos deixar de entender que o Brasil é muito maior do que o PT, o PSDB muito maior do que qualquer partido", afirmou Kassab.

Kassab planejou criar um novo partido para que não fosse acusado de infidelidade partidária. O projeto seguinte seria fazer com que o pequeno partido se fundisse ao PSB, comandado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A falta de segurança jurídica da operação tem causado dúvidas nos que desejam acompanhar Kassab. Por isso, o movimento perdeu força nos últimos dias.

Um dos candidatos a integrar o novo partido é o deputado federal Paulo Magalhães (DEM-BA), primo de ACM Neto, líder da bancada democrata na Câmara. Magalhães já vem votando com o governo federal e nos últimos dias trocou acusações públicas de “traição” com o primo.

Deputados Suplentes tomam posse na ALESP

2011-03-19T09:47:00.001-03:00

Nesta sexta-feira, 18/3, os deputados suplentes, Welson Gasparini e Geraldo Vinholi, ambos do PSDB, foram empossados como deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo. Tendo em vista a vaga decorrente do pedido de licença do deputado Bruno Covas (PSDB), nomeado secretário de Estado do Meio Ambiente, Welson Gasparini, na condição de primeiro suplente do PSDB, foi convocado.

Da mesma forma, com o pedido de licença do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), nomeado secretário de Estado do Desenvolvimento Social, foi convocado Geraldo Vinholi, na condição de segundo suplente do partido.

Após apresentação de seus respectivos diplomas da Justiça Eleitoral e encaminhamento da declaração de seus bens, Welson Gasparini e Geraldo Vinholi prestaram compromisso regimental e foram declarados empossados como deputados estaduais.

Composição das Comissões da Câmara Municipal de São Paulo

2011-03-16T19:03:00.002-03:00

Pelo regimento interno da Casa, depois de constituídas as comissões, cada uma delas se reunirá para, sob a presidência do mais idoso de seus membros presentes, realizar a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes, respeitando, tanto quanto possível, a proporcionalidade partidária. Ocorrendo empate para qualquer dos cargos, a decisão será por sorteio. Os dias e horários das reuniões serão estipulados após esse processo.

Confira a composição das comissões:

Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Dalton Silvano (PSDB)
Arselino Tatto (PT)
Milton Leite (DEM)
Aurélio Miguel (PR)
Floriano Pesaro (PSDB)
José Américo (PT)
Adilson Amadeu (PTB)
Abou Anni (PV)
Adolfo Quintas (PSDB)

Finanças e Orçamento
Anibal de Freitas (PSDB)
Donato (PT)
Marco Aurélio Cunha (DEM)
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Gilson Barreto (PSDB)
Francisco Chagas (PT)
Celso Jatene (PTB)
Roberto Tripoli (PV)
Atílio Francisco (PRB)

Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Juscelino Gadelha (PSDB)
Chico Macena (PT)
Carlos Apolinario (DEM)
Toninho Paiva (PR)
Tião Farias (PSDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Paulo Frange (PTB)

Administração Pública

José Rolim (PSDB)
Carlos Neder (PT)
Marta Costa (DEM)
Agnaldo Timoteo (PR)
Souza Santos (PSDB)
José Ferreira (PT)
Aurelio Nomura (PV)

Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
Ricardo Teixeira (PSDB)
Senival Moura (PT)
Domingos Dissei (DEM)
Eliseu Gabriel (PSB)
Wadih Mutran (PP)
David Soares (PSC)
Jamil Murad (PCdoB)

Educação, Cultura e Esportes
Claudinho de Souza (PSDB)
Alfredinho (PT)
Marcos Cintra (Edir Sales) (DEM)
Attila Russomanno (PP)
Claudio Fonseca (PPS)
Netinho de Paula (PCdoB)
Quito Formiga (PR)

Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Natalini (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Ushitaro Kamia (DEM)
Claudio Prado (PDT)
Milton Ferreira (PPS)
Noemi Nonato (PSB)
Sandra Tadeu (DEM)

Extraordinária permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais
Juscelino Gadelha (PSDB)
Juliana Cardoso (PT)
Vaga do DEM – aguardando indicação de membro pelo partido
Agnaldo Timóteo (PR)
Tião Farias (PSDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Vaga do PTB – aguardando indicação de membro pelo partido
Vaga do PV - aguardando indicação de membro pelo partido
Jamil Murad (PCdoB)

Extraordinária permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Souza Santos (PSDB)
Senival Moura (PT)
Vaga do DEM – aguardando indicação de membro pelo partido
Quito Formiga (PR)
José Rolim (PSDB)
Alfredinho (PT)
Vaga do PTB – aguardando indicação de membro pelo partido
Vaga do PV - aguardando indicação de membro pelo partido
Noemi Nonato (PSB)

Extraordinária permanente do Idoso e Assistência Social
Gilson Barreto (PSDB)
José Américo (PT)
Claudio Prado (PDT)
Toninho Paiva (PR)
Aníbal de Freitas (PSDB)
Vaga do PT – aguardando indicação de membro pelo partido
Vaga do PTB – aguardando indicação de membro pelo partido

Extraordinária permanente de Meio Ambiente
Natalini (PSDB)
Francisco Chagas (PT)
Vaga do DEM – aguardando indicação de membro pelo partido
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
Floriano Pesaro (PSDB)
Ítalo Cardoso (PT)
Aurélio Nomura (PV)

Mesa Diretora da ALESP - biênio 2011-2013

2011-03-15T20:00:00.004-03:00

A sessão foi presidida por Barros Munhoz, que, após dar posse aos parlamentares, recebeu das mãos do vice-governador a Mensagem do Governo do Estado para 2011.
Entre outras autoridades, estão presentes o vice-governador, Guilherme Afif Domingos e o secretário- chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo.

Composição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de São Paulo

Presidente: Barros Munhoz - com 92 votos;

1º secretário: Rui Falcão (PT) - com 91 votos;

2º secretário: Aldo Demarchi, indicado pelo DEM, é candidato único. 82 votos;

1º vice-presidente: Celso Giglio - com 83 votos;

2º vice-presidente: Roque Barbiere - com 83 votos;

3º vice-presidente: Jooji Hato - com 78 votos ;

4º vice-presidente: Rafael Silva - com 82 votos;

3º secretário: Reinaldo Alguz - com 84 votos;

4º secretária Telma de Souza - com 80 votos.

Kassab deixa hoje o DEM sob críticas e com popularidade em baixa

2011-03-15T09:54:00.000-03:00

Prefeito encerra novela sobre seu destino político em clima de inferno astral, após meses de negociações turbulentas.

A convenção nacional do DEM encerra nesta terça-feira, dia 15 de março, uma longa novela que teve como protagonista o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Até chegar à montagem política e jurídica de sua nova sigla, que futuramente poderá se fundir ao PSB, Kassab enfrentou semanas típicas de um inferno astral, sob influência de inimigos ocultos e aflições. Para o prefeito, que completa 51 anos somente em 12 de agosto, a fase turulenta que antecedeu a convenção marca seu rompimento com o DEM e o nascimento do PDB.

Em meio às negociações, a aprovação do prefeito, que de acordo com a última avaliação chegou a 55%, vem caindo. Na metade de seu segundo mandato, Kassab amarga uma gestão sem grandes bandeiras. A única marca de sua gestão é a Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007.

A esse quadro, se somaram semanas turbulentas de protestos na capital paulista. Embora a administração tenha avisado previamente sobre o aumento da tarifa do ônibus, que subiu para R$ 3, o prefeito vem enfrentando diversas manifestações de estudantes. No último protesto, manifestantes foram até o apartamento onde o prefeito mora e, ali, tacaram fogo em um boneco que vestia uma máscara simulando o rosto de Kassab.

Ainda na seara administrativa, os primeiros meses do ano foram marcados pelas fortes chuvas, com sucessivos problemas em semáforos e enchentes. Um prato cheio para a oposição. “Kassab tem um problema de gestão muito grave. Ele está deixando escapar a oportunidade de melhorar essa cidade, que tem R$ 35 bilhões no Orçamento de 2011”, diz o vereador José Américo, líder da bancada do PT na Câmara da capital paulista.

Na lista de críticas petistas estão, além do aumento da tarifa do ônibus, as promessas que até agora não foram cumpridas. “Seis corredores de ônibus, sete piscinões, três hospitais, creches não saem do papel. A prefeitura não limpa 30% dos 3 mil quilômetros de galerias pluviais. A manutenção da cidade está muito ruim”, completa.

A aproximação de Kassab com a base aliada de Dilma causou também estranheza no PT. Para alguns petistas, a migração teria por trás a atuação do tucano José Serra, padrinho político do prefeito e candidato derrotado ao Palácio do Planalto.

Fogo amigo

Porém, Kassab não é alvo apenas dos tradicionais adversários. Em meio a protestos, ao declínio na aprovação e às críticas da oposição sobre sua administração, Kassab resolveu articular a composição do PDB. O primeiro e maior obstáculo aos planos do prefeito paulista foi o próprio DEM, comandado por seus desafetos políticos Rodrigo Maia (RJ) e ACM Neto (BA). O partido corre atrás de dissidentes para convencê-los a ficar. Conta, inclusive, com a ajuda de tucanos contra a manobra de Kassab para evitar uma debandada que poderia culminar no enfraquecimento da sigla. Como resultado, vieram as críticas de membros do seu próprio partido.

O deputado Pauderney Avelino (AM), escolhido vice do senador José Agripino Maia (RN) na presidência do DEM, acredita que a saída de Kassab irá fortalecer a legenda. “O partido sai de uma crise interna fortalecido. Foi uma luta. Não é fácil passar por uma situação dessas estando na oposição. A situação do Kassab ficou insustentável (...) Acredito que a saída dele pode gerar uma paz interna duradoura”, afirma o deputado. Para Avelino, não haverá uma debandada. “Eles não se sentirão confortáveis se pairar alguma dúvida sobre a situação deles. Não é simples burlar a lei de fidelidade partidária”.

A movimentação de Kassab para fora da órbita tucana e em direção ao governo Dilma desagradou não só ao DEM como ao PSDB. O presidente tucano, Sérgio Guerra (PE), lamentou a migração do prefeito e afirmou que isso representaria um enfraquecimento da oposição.

(Nara Alves, iG São Paulo / Google Notícias) (c@f)

Presidente divulga comunicado sobre sessão preparatória da 17ª Legislatura e posse dos eleitos em 2010

2011-03-14T16:25:00.001-03:00

COMUNICADO

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, comunica aos senhores deputados, eleitos em 3 de outubro de 2010 e diplomados pela Justiça Eleitoral, a realização de sessão preparatória às 15h do dia 15 de março, no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista, para a posse dos deputados e eleição dos membros da Mesa efetiva e substituta, biênio 2011/2013. A sessão também terá a finalidade de instalar os trabalhos da Primeira Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Comunica, ainda, em observância ao preceituado no parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado e no inciso I do artigo 6º do Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994), a exigência da apresentação de cópia reprográfica do Diploma do Tribunal Regional Eleitoral e da Declaração de Bens e Fontes de Renda e Passivos a serem entregues no Serviço de Apoio Administrativo aos Deputados " SAAD/DAPM (sala M-36), no horário das 13h às 20h.
Por fim, comunica aos senhores deputados da 16ª Legislatura a necessária observância do disposto no parágrafo único do artigo 18 da Constituição do Estado: "Os Deputados farão declaração pública de bens, no ato da posse e no término do mandato".

Assembleia Legislativa, 10 de março de 2011

Brasil quer discutir com Obama reforma na ONU

2011-03-12T16:34:00.000-03:00

A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas será um dos principais temas a serem tratados pelo governo brasileiro na visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Como dificilmente conseguirá arrancar dos americanos um apoio formal à sua pretensão de se tornar membro permanente do Conselho, o Brasil deve incluir no comunicado final da visita um artigo em defesa de uma visão comum sobre segurança e desenvolvimento.

Na semana passada, em uma entrevista à agência de notícias BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, disse esperar um maior 'engajamento' dos Estados Unidos na reforma do Conselho. E, apesar de não haver indícios disso ainda, espera-se um apoio formal às mudanças.

Obama chega a Brasília na manhã do dia 19. O primeiro compromisso de sua agenda será uma reunião fechada com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Depois, uma reunião ampliada, com a participação de ministros brasileiros e seus correspondentes americanos. Em seguida, haverá o tradicional almoço no Palácio do Itamaraty. Obama tem, ainda, dois encontros com empresários, um no Itamaraty e outro no Centro de Convenções Brasil 21.

Pedido. Um grupo de 40 agentes do governo americano chegou ontem a Brasília para organizar a viagem do presidente americano e fez a primeira reunião com os diplomatas brasileiros. A agenda ainda está sendo discutida e um dos pontos em aberto é a realização de uma conferência de imprensa no Itamaraty, um pedido dos americanos que não foi recebido com tanto entusiasmo pelo governo brasileiro.

Outro ponto que ainda está em aberto é o local de hospedagem de Obama em sua primeira noite em território brasileiro. O presidente americano teria manifestado interesse em passar duas noites no Rio de Janeiro, para onde vai logo depois da visita a Brasília. No entanto, o hotel Golden Tulip, que fica ao lado do Palácio da Alvorada, já está bloqueado para a visita.

Liderança de Governo e Bancada da CMSP (atualizada em 25/10)

2011-03-11T11:26:00.002-03:00

Líder de Governo: Roberto Tripoli - PV

Líderes de Bancada:

DEMOCRATAS - DEM
Milton Leite

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCdoB
Jamil Murad

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
Claudio Prado

PARTIDO PROGRESSISTA - PP
Wadih Mutran

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
Claudio Fonseca

PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
Aurelio Miguel

PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB
Atílio Francisco

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
Eliseu Gabriel

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
Marco Aurélio Cunha

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Floriano Pesaro

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Ítalo Cardoso

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
Adilson Amadeu

PARTIDO VERDE - PV
Abou Anni

Subprefeito de Santo Amaro nega que soubesse das irregularidades no mercado municipal da região

2011-03-10T21:03:00.003-03:00

A entrevista foi concedida ontem, para a rádio bandeirantes. É o cumulo do absurdo, a cara de pau do cidadão, em rir e afirmar no ar, o fato, como se fosse a coisa mais normal do mundo, afinal de contas, o nosso dinheiro deve nascer em árvore, só pode!

Curioso, o Prefeito Kassab, resolveu colocar a frente das Subprefeituras, Coronéis, para diminuir os focos de corrupção, ora, se esta era a idéia do Prefeito, então esta a hora do nosso Prefeito rever seus conceitos, afinal de contas, um dos coronéis do Kassab,o atual Subprefeito de Santo Amaro, estava a par do cargo fantasma ocupado pelo funcionário que trabalhava (até o momento da reportagem), na sala ao lado de seu gabinete.

Para ouvir a entrevista na íntegra, para a Rádio Bandeirantes, clique aqui!

As pérolas do Subprefeito da Vila Prudente

2011-03-10T21:02:00.004-03:00

Pois bem, parece perseguição aos Coronéis do Kassab mas não é. A cada semana que passa, nos deparamos com novos casos e pérolas, como é o caso do Subprefeito Tenente Coronel ~~que tive de entrar no site da Prefeitura para descobrir o nome dele~~ Roberto Alves dos Santos, que assumiu o cargo após a saída de Wilson Pedroso da Subprefeitura da Vila Prudente.

Recentemente, em uma reunião do Conseg, nos deparamos com frases do atual Subprefeito da Vila Prudente, que acabaram parando em um jornal da região, não acredita? Então leia você mesmo, na verdade, seria engraçado, se não fosse trágico, afinal de contas o papel da subprefeito é de zeladoria, e nada melhor que a própria população, moradores das regiões para apontar o que esta errado, quebrado, faltando enfim.... mas, os coronéis, que só entendem de quartel e acham que ainda vivemos na ditatura militar, não sabem disso, na verdade, não sabem nem como funciona uma subprefeitura. Pois é.... com Subprefeitos assim, a população não precisa de inimigos!

Permissão para me retirar senhor!

Para ler a notícia, clique aqui!!!

Mas a pergunta que não quer se calar...

Aonde esta o Wally? Digo, o Prefeito Kassab, será que ele largou a cidade, o poder subiu pra cabeça, ele esta mais interessado em seu futuro partido, ou esta visando as eleições para o Governo do Estado?

Pois é, se continuar assim, o Prefeito não conseguirá ser eleito, nem escoteiro mirim!

Internautas Podem Enviar Sugestões para Reforma Política

2011-03-09T21:43:00.004-03:00

O Senado Federal instalou a Comissão da Reforma Política com o objetivo de discutir temas estratégicos da vida política brasileira , como sistemas eleitorais, fidelidade partidária, financiamento eleitoral e partidário, cláusula de desempenho, suplência de Senadores.

Clique aqui e veja o documento da Comissão com as propostas de mudanças para os principais temas da Reforma.

Para enviar sugestões, o internauta precisa apenas fornecer nome completo, e-mail e informar a cidade de origem. Depois, é preciso escolher um dos 11 temas em discussão na proposta de reforma em discussão na Casa. São elas: sistemas eleitorais; financiamento eleitoral e partidário; suplência de senador; filiação partidária e domicílio eleitoral; coligação na eleição proporcional; voto facultativo; data de posse dos chefes do Executivo; cláusula de desempenho; fidelidade partidária; reeleição e mandato, e candidatura avulsa. Para enviar as sugestões, clique aqui

O Voto - Direito ou Função?

2011-03-06T20:35:00.004-03:00

O texto Constitucional, no capítulo dos direitos políticos, afirma que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
O voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. O voto é, portanto, um direito e ao mesmo tempo uma obrigação.
A escola clássica francesa, conceituou o voto como ato de exercício da soberania nacional, ou seja, como um direito de todos os cidadãos.
O voto também se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifesar sua vontade, por meio do voto, para a escolha de governantes em um regime representativo

Assim, ao pensar no voto, o cidadão para praticá-lo conscientemente deverá conhecer quem pode merecê-lo; deve, também, observar as virtudes públicas e morais dos candidatos, refletir sobre suas propostas de governo e, após reunir todos esses elementos e outros que julgar lícitos e proveitosos, pensar em que votar e, com dignidade e discrição votar com plenitude de consciência. Jamais anular essa força cívica, esse direito inalienável do cidadão livre e independente em seu pensar.

Princípios e Sistemas Eleitorais : Sufrágio

2011-03-05T10:24:00.008-03:00

Em meio a tantas discussões políticas em nosso País sobre a Reforma Política, que é um assunto de extrema importância, porém, antes de entrar neste assunto, vou aproveitar, pegando este gancho e falar sobre os Sistema Eleitorais do Brasil, e começarei pelo Sufrágio, que explicarei em seguida o que significa.

Sufrágio - é o meio pelo qual se manifesta a vontade do povo na formação do governo democrático, em suma, é o processo legal para a escolha de representantes que seram eleitos pelo povo, através do voto.

Vários foram os critério utilizados através dos tempos para a escolha dos governantes, desde o critério da força física, usado nas sociedades primitivas, confiando-se o governo ao que se mostrasse fisicamente mais apto, até outros critérios, como o de sorteio, de sucessão hereditária, e finalmente, o de eleição, típico do Estado Democrático. Por mais que nosso sistema eleitoral seja imperfeito, a escolha de nossos representantes pelo sistema eleitoral, é o que mais se aproxima da expressão direta de vontade popular, e nada mais justo que os próprios governados escolham os que irão governá-los.

O Sufrágio representa Direito ou Dever?

É um direito, função e dever. Direito pelo conceito de Estado Democrático concedendo ao indivíduo a possibilidade de escolher os governantes. Função, pois é necessário a escolha dos governantes, para que o Estado tenha meios de expressão. Assim, também, não deixa de ser um dever, pois corresponde a uma função social.

Tipos de Sufrágio

Sufrágio Universal - A participação ativa da totalidade de habitantes do país nas eleições.

A conquista do Sufrágio Universal, foi um dos objetivos da Revolução Francesa e constou dos programas de todos os movimentos políticos do século XIX, que se desencadearam em busca de democratização do Estado. Quando se buscou na Francesa o sufrágio universal, o que se pretendia era abrir caminho para a participação política dos que não sendo nobres, não tinham qualquer posição assegurda por direito de nascimento.

Sufrágio Restrito: É a restrição do sufrágio, ou direito de voto, em oposição ao chamado sufrágio universal. O sufrágio é restrito quando o poder de participação se confere somente àqueles que preenchem certos requisitos econômicos, sociais e culturais.

Tipos de Sufrágios Restritos

Sufrágio Censitário (ou pecuniário) — o requisito é a riqueza, exigindo certos tributos que devem ser pagos ao Estado;
Sufrágio Capacitário — exige determinado nível de instrução, selecionando os mais "capacitados" intelectualmente partindo do pressuposto de que os "incapacitados" causariam a ingerência política, por não terem discernimento e capacitação reflexiva necessária;
Sufrágio Racial — importa a origem da pessoa, é principalemte voltada para os negros.

Nossa Constituição de 1988

Art. 14 - "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:

I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;

II - facultativos para:

a) os analfabetos;

b) os maiores de setenta anos;

c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos".

*****

Principais características do Sufrágio Universal :

Liberdade de escolha para o eleitor, sem qualquer tipo de coação e o mais importante, é que seja consciente em seu ato de votar e lembre-se sempre, você esta escolhendo quem irá nos representar pelos próximos 4 ou 8 anos.

Deputada cadeirante Mara Gabrilli fica presa por mais de uma hora em avião

2011-03-04T17:45:00.000-03:00

A deputada cadeirante Mara Gabrilli ficou mais de uma hora presa em um avião nesta quarta-feira no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, até conseguir desembarcar. Gabrilli se recusou a ser carregada e teve de esperar, já que o elevador para passageiros em cadeira de rodas não estava disponível no local.

Mara Gabrilli é tetraplégica e se elegeu deputada federal por São Paulo principalmente pela defesa dos direitos dos deficientes físicos. O incidente ocorreu no voo em que ela retornava de Brasília, após uma semana de trabalho no Congresso.

A deputada teve de aguardar durante mais de uma hora a chegada do ambulifit – um elevador especial usado em todo o mundo para embarcar e desembarcar passageiros com deficiência. O elevador da companhia aérea usada por Gabrilli encontrava-se em manutenção e o ambulift da Infraero estava quebrado.

A Infraero informou que não foi avisada antecipadamente pela companhia e que, em casos como este, costuma-se utilizar os fingers, corredores de acesso do aeroporto que conduzem até a porta da aeronave. Para a deputada, exigir o elevador não foi um capricho, mas uma questão de segurança.

Fonte: Jornal da Band

Vereadores e câmaras municipais recebem prêmio Boas Práticas Legislativas

2011-02-25T10:23:00.002-03:00

Como parte da programação do 3º Encontro de Agentes Públicos do Estado de São Paulo, a Fundação Mario Covas, o Instituto do Legislativo Paulista, a Escola de Artes e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo entregaram nesta quinta-feira, 24/02, o prêmio Boas Práticas Legislativas.
Vereadores e câmaras são premiados em Inovação, Excelência e Gestão Legislativa
Nas categorias Inovação e Excelência foram premiados dez vereadores, cinco em cada uma delas. Na categoria Gestão foram agraciadas duas câmaras municipais. Ao todo, treze finalistas foram indicados em cada categoria: Excelência e Inovação, e quatro em Gestão Legislativa.
O corpo de jurados foi composto por advogados especializados em processo legislativo, administradores públicos e cientistas políticos. Entre eles, acadêmicos de renomadas instituições e técnicos da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Antes da entrega dos prêmios, Ives Gandra destacou a importância do Legislativo como esteio da democracia. "O Parlamento representa a totalidade da população. E em sua expressão máxima, nos regimes parlamentaristas, é garantia de estabilidade institucional"
Dividido em três categorias: Inovação, Excelência e Gestão Legislativa, a premiação recebeu 85 inscrições: 36 na categoria inovação, 34 na de excelência e 15 em gestão legislativa
Com o projeto Função Social da Propriedade Urbana (IPTU Progressivo), o presidente da Câmara Municipal agradeceu a todos e disse que o principal objetivo deste trabalho é tornar a sociedade mais justa. “Precisamos levar a população de menor renda o direito ao solo”, explicou Police Neto. A medida – aprovada no ano passado – é uma tentativa de evitar a especulação imobiliária por meio da desapropriação de imóveis ociosos em áreas da Zona Especial de Interesses Social.
O vereador Pesaro foi premiado pelo projeto Aquisição de Papéis com Certificação. “ É fundamental a preocupação com a questão ambiental”, disse. A lei estabelece que órgãos de administração pública deverão possuir certificação que comprove que a madeira utilizada para a fabricação seja de manejo florestal sustentável e adequado.
Claudio Vieira, membro do Adote um Vereador de São Paulo, deu uma sugestão de projeto para o Vereador Marco Aurélio Cunha, que levou adiante a solicitação. O projeto Envio de Imagens Serviço de Atendimento ao Cidadão permite a população o envio de arquivos ou fotos ao SAC. “É um trabalho que só vem para agilizar o processo. O cidadão tem mais facilidade para fazer sua solicitação e nós conseguimos resolver com mais agilidade”, afirmou.

Projetos aprovados beneficiam GCM e moradia popular

2011-02-24T10:05:00.006-03:00

Os vereadores aprovaram, três projetos de lei (PL) do Executivo em segunda discussão, que agora seguem à sanção do prefeito Gilberto Kassab.

PL 317/2010, que promove melhorias na qualidade de vida de moradores idosos ou com deficiência física em habitações de interesse social.

PL 448/2010, aprovada em segunda, cria gratificações para determinadas funções do quadro da GCM.

PL 363/2010, também aprovado em segunda, com emenda de todos os parlamentares, concede benefícios tributários para conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. “O prefeito atendeu os anseios dos líderes para que as pessoas que ganham até três salários mínimos possam pagar 0,5% de ITBI e tenham isenção de IPTU”, explica o vereador Gilson Barreto (PSDB).

Projetos aprovados

PL 363/2010, DO EXECUTIVO, Altera a legislação tributária que especifica para conceder benefícios voltados aos empreendimentos habitacionais incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE 45 VOTOS FAVORÁVEIS

PL 317/2010, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre a exclusão das áreas acrescidas, cobertas ou descobertas, de uso privativo e exclusivo, decorrentes da promoção de ações para assegurar as condições de acessibilidade e desenho universal, do cálculo da área útil fixada como limite máximo de metragem de unidade habitacional caracterizada como Habitação de Interesse Social - HIS, nas condições que especifica.FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLITICA URBANA

APROVAÇÃO MEDIANTE 46 VOTOS FAVORÁVEIS.

PL 381/2010, DO EXECUTIVO, Acresce parágrafo 2º ao artigo 4º da Lei nº 14.242, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hospitais. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

APROVAÇÃO MEDIANTE 43 VOTOS FAVORÁVEIS

PL 448/2010, DO EXECUTIVO, Dispõe sobre o reajustamento das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro da Guarda Civil Metropolitana. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª

APROVAÇÃO MEDIANTE 45 VOTOS FAVORÁVEIS.

Os trabalhos foram encerrados às 21:13 min., e os projetos remanecentes, foram inclusos na pauta de hoje e seguirão para a votação, com os demais itens de pauta. Abaixo, Pls remanecentes:

PL 424/2010; Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais da Educação.

PL 500/2010; Readequa as tabelas salariais dos empregos públicos e funções de confiança do Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e revoga o artigo 44 da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004

PL 339/2010; Institui a Gratificação de Ativi.dade, a ser concedida aos servidores municipais integrantes das carreiras dos níveis básico e médio do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de São Paulo, altera disposições das Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, nº 14.600, de 27 de novembro de 2007, nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, nº 14.713, de 4 de abril de 2008, nº 14.715, de 8 de abril de 2008, nº 14.876, de 5 de janeiro de 2009, e nº 15.159, de 14 de maio de 2010; reabre os prazos de opção dos planos de carreira que especifica e dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.

PL 336/2010;Institui o Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana.

PL 337/2010; Institui a Gratificação pelo Exercício de Função em Regiões Estratégicas para a Segurança Urbana, em atividades consideradas de natureza operacional e de difícil provimento, a ser concedida aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica.

PL 338/2010; Institui a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana, lotados e em efetivo exercício em unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

PL 340/2010. “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas no Quadro da Guarda Civil Metropolitana – QGC; estende a gratificação pela execução de trabalho técnico de utilidade para o serviço público, prevista na Lei nº 13.678, de 4 de dezembro de 2003, aos servidores que especifica; reabre o prazo de opção previsto no artigo 22 da Lei nº 13.768, de 26 de janeiro de 2004.

Deputados Federais ganham um dos maiores salários do mundoooo

2011-02-23T11:32:00.004-03:00

Os Deputados Federais, recebem um dos maiores salários do mundo, antes do aumento o salário era de R$ 16.512,09 , que passou para R$ R$ 26.700,00 ! Aumento de 62%

Veja a composição dos rendimentos:

Salário Mensal: R$ 16.512,09 (2010). (Para 2011, R$ 26.700,00).
13º,+ 14º e 15º Salários;
Auxílio Moradia: R$ 3.000,00;
Cota Telefônica: R$ 4.000,00;
Passagens: R$ 9.000,00;
Assinaturas Mensais de Revistas: R$ 1.000,00;
Assistência Médica: R$ 8.000,00;
Verba Indenizatória: R$ 15.000,00;
Verba de Gabinete: R$ 60.000,00.

Alguns salários de Deputados mundo a fora....

Japão, os parlamentares recebem o equivalente a US$ 15.200;
Canadá, US$ 12.177;
Alemanha, US$ 10.137;
Inglaterra, US$ 8.858;
Itália, US$ 7.235;
Cingapura US$ 4.170;
Espanha, US$ 4.121;
Índia US$ 1.107.

Salários mundo a fora, em nossa moeda, cotado hoje com dólar no valor de R$ 1,66 :

Japão R$ 25.232,00
Canadá R$ 20.213,82
Alemanha R$ 16.827,42
Inglaterra R$ 14. 704,28
Itália R$ 12.010,01
Cingapura R$ 6.922,20
Espanha R$ 6.848,86
Índia R$ 1.837,62

Câmara terá Central de Libras

2011-02-21T20:38:00.000-03:00

"A central começará a funcionar na Câmara no dia 1º de Março e, a partir de abril, na TV Câmara para que haja uma boa comunicação com todos os cidadãos”, destacou Police Neto.

O anúncio foi feito depois que Flávio Scavasin, coordenador da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estranhou a ausência de um intérprete para informar aos surdos o que se estava debatendo na audiência. “Aqui tem uma senhora que é surda e que não está entendendo nada do que se está falando”, se queixou.

Scavasin pediu ao presidente da audiência, vereador Toninho Paiva (PR), que providenciasse um intérprete para os próximos debates na Câmara. Paiva disse que iria comunicar o fato ao presidente da Casa. Mas não foi necessário. Assistindo à audiência pública pela web, o vereador Police Neto desceu ao Plenário e informou a criação da Central de Libras.

O coordenador ficou satisfeito com a informação. “Nós defendemos que todos os locais públicos tenham acessibilidade a todas as pessoas. Às vezes nós pensamos em rampas, elevadores, naquilo que está mais óbvio, mais visível e nos esquecemos das pessoas cegas e surdas”, disse.

Scavasin lembrou que já existem tecnologias tanto para um quanto para outro. “As pessoas cegas lêem em computadores, têm acesso a audição de textos por meio de celulares e de outros mecanismos. E para pessoas surdas nós defendemos que haja intérprete de Libras, o que é exigido pela legislação em locais públicos. Quando possível, pode-se utilizar até da estenotipia, um sistema em que o surdo possa ler numa tela o que está se falando”.

Projeto prevê gratuidade em estacionamentos de hospitais

2011-02-21T16:03:00.003-03:00

O Projeto de Lei 273/2005 , de autoria do Vereador Enio Tato (PT), foi aprovado em primeira discussão, o projeto trata, da gratuidade nos estacionamentos de hospitais, maternidades, públicas ou privadas, laboratórios, clínicas, consultórios, pronto-socorros e centros médicos da cidade, para permanência em um dos estabelecimentos por 60 minutos e após este prazo, o valor a ser cobrado pelo estacionamento, será conforme o preço de tabela.
O Vereador ainda destaca, o projeto, sendo de relevante interesse público, que visa atender a reivindicações da população do município, isentando do pagamento da primeira hora de estacionamento todos aqueles que se socorrem dos diversos estabelecimentos de saúde desta municipalidade a fim de permitir, principalmente, o embarque, desembarque, acomodação e socorro de pacientes em casos de emergência”.

Vereadores são finalistas do I Prêmio de Boas Práticas Legislativas

2011-02-20T12:24:00.000-03:00

Os vereadores Marco Aurélio Cunha (DEM), José Police Neto (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB) e a ex-vereadora e agora deputada federal Mara Gabrilli (PSDB) são finalistas do I Prêmio de Boas Práticas Legislativas, concurso que tem como objetivo premiar boas iniciativas dos mais de seis mil vereadores paulistas, a despeito da coloração partidária e características dos 645 municípios do Estado.

Os grandes vencedores serão conhecidos no dia 24 de fevereiro, durante evento que ocorrerá como parte da programação do III Encontro de Agentes Públicos do Estado de São Paulo. A cerimônia ocorre na Assembléia Legislativa desde 2009 e tem como objetivo levar aos vereadores paulistas palestras com renomados especialistas a respeito de temas de interesse do parlamento local e da gestão pública municipal.

Os quatro vereadores da Câmara de São Paulo foram escolhidos por um corpo de jurados composto por advogados especializados em processo legislativo, administradores públicos e cientistas políticos. O concurso é uma iniciativa da Fundação Mario Covas, Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado, Escola de Artes e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e União dos Vereadores do Estado.

Marco Aurélio Cunha foi escolhido pelos seus projetos de lei 562/2010, que dispõe sobre a inserção de um ícone para envio de arquivos e ou imagens/fotografias no espaço SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, da página eletrônica da Prefeitura na rede mundial de computadores, e 495/2009 que institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços públicos na cidade de São Paulo.

Já o vereador Police Neto chegou a final em conseqüência de seu Projeto de Lei 458/2009, que regulamentou os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de São Paulo (IPTU Progressivo). O PL tornou-se a Lei 15.234/2010.

O vereador Floriano Pesaro concorre com o Projeto de Lei 388/2009, que estabelece diretrizes para a política municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil e suas piores formas.

A então vereadora e hoje deputada federal Mara Gabrilli participa com o seu Projeto de Lei 636/2007 que institui o Programa de Calçamento Incentivado – PCI, destinado à realização de obras necessárias para reforma ou construção de calçadas e/ou passeios públicos, principalmente no que tange a acessibilidade e a segurança dos pedestres do Município de São Paulo.

Corregedoria da PM analisa se houve violência policial contra estudantes

2011-02-18T10:42:00.002-02:00

O coronel Marcos Roberto Chaves da Silva, do comando da Polícia Militar na capital, disse na manhã desta sexta-feira (18) que a suspeita de violência policial contra estudantes está sendo analisada pela corregedoria da corporação. O confronto ocorreu na tarde de quinta-feira (17), em frente à sede da Prefeitura de São Paulo, na região central. Segundo a PM, duas pessoas ficaram feridas.

De acordo com o comandante Chaves, a apuração vai verificar se houve algum excesso foi cometido para dar a punição.

- É importante destacar o treinamento constante de nossos policiais. Nós somos rigorosos a qualquer excesso. Os estudantes se excederam, infelizmente. Eles levaram rojão nos bolsos. A função da PM é manter a ordem.

O coronel, que viu as imagens registradas pela Rede Record durante a manifestação – que mostram PMs batendo em estudantes e no vereador José Américo (PT) – disse que irá “avaliar cada momento” para não tirar conclusões precipitadas.

- Vimos que dois indivíduos de paletó [o vereador e seu assessor] invadiram o perímetro de segurança.

Os manifestantes atiraram pequenos objetos e bexigas com água na direção da PM.

Os policiais reprimiram o ato com bombas de gás lacrimogênio.

Os estudantes e fotógrafos que faziam a cobertura do protesto - entre eles, Julia Chequer, do R7 - foram agredidos com cassetete e spray de pimenta. A PM diz que não usou bala de borracha.

Informações e notícias, Portal R7

Movimento Passe Livre

2011-02-18T10:40:00.000-02:00

Foto: Vereadora Juliana Cardoso

Seis jovens se acorrentaram em catracas no prédio da Prefeitura de São Paulo nesta quinta-feira (17) para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade. Outros estudantes também participam da manifestação.
A vereadora Juliana Cardoso foi barrada na entrada pela GCM para não garantir a integridade dos manifestantes contra o aumento da passagem.
Os manifestantes reivindicam uma reunião de negociação com o prefeito Gilberto Kassab. Eles querem a revogação do reajuste e dizem que não deixarão o local até serem atendidos.
Em seu facebook e via twitter a Vereadora passa mais algumas informações sobre o que estava acontecendo na Prefeitura:

Foto Uol.

Após ser barrada na prefeitura pela GCM, consegui autorização para entrar. Estou com o Movimento Passe Livre.
Essa é a gestão Kassab, nesse momento a policia militar e a civil está agredindo e jogando bomba nos estudantes. Q vergonha!
Estão querendo acabar c violência 1manifestação pacífica e ordeira.É por isso q n governo Kassab,só tem coronel p PM ficar aos seus serviços
Fui atingida por gás de pimenta,passei mal e tive q ser carregada.É um absurdo,foi uma agressão gratutíta,a manifestação estava pacífica
Meus companheiros de bancada estão aqui e também foram agredidos. Por isso no governo Kassab só tem coronel,esse ataque deixa claro.

Vereador Netinho de Paula fala sobre publicações no Jornal Folha

2011-02-17T19:27:00.003-02:00

Hoje na Câmara Municipal de São Paulo, o Vereador Floriano Pesaro, cedeu seu tempo ao Vereador Netinho de Paula, que fez uso da palavra por 15 minutos.
Em seu discurso, o Vereador, explicou sobre as publicações feitas pelo jornal da Folha, sobre supostas notas de empresas fantasmas contratadas pelo Vereador que inclusive esta semana prestou esclarecimentos a Corregedoria da Câmara.
Segundo Vereador, a CMSP tem preocupação com notas emitidas e trabalhos contratados pelos Vereadores, ele mencionou que se a empresa que fora contratado por ele, da qual, ele utilizou o serviço e pagou por isso e a empresa estiver inativa, quem deve responder pela questão é a empresa, posicionamento este do Vereador, que acho justo, afinal de contas, a culpa não é dele da empresa estar inativa.
Uma das empresas, que segundo a folha apresentou problemas com relação a notas expedidas, foi a empresa " nilton de souza brandão, que fora contratada pelo Vereador para a utilização de software de relacionamento para as pessoas que vão ao gabinete serem atendidas, segundo o Vereador, foram ao endereço desta empresa, só que recentemente, a prefeitura havia feito alteração na numeração da rua, por isso não localizaram a empresa.
O Vereador e Presidente da Câmara Police Neto, perguntou se o Vereador Netinho gostaria que as notas taquigraficas fossem encaminhadas para a corregedoria e o Vereador aceitou a solicitação.

Resumo da Ópera: As explicações dadas pelo Vereador, foram mais do que suficientes, eu em seu lugar, teria feito o mesmo, pois fica mais fácil e mais justo manifestarmos a nossa opinião, quando conhecemos os dois lados da história.

Reajuste de salário dos vereadores será retido

2011-02-16T14:13:00.000-02:00

Nota à Imprensa

Com a intenção de garantir a correta aplicação da legislação, na forma que venha ser estabelecida, a Mesa da Câmara Municipal, com referendo dos parlamentares do Colégio de Líderes, deliberou adotar medida acautelatória no pagamento dos subsídios dos Senhores Vereadores, a partir de fevereiro de 2011, na forma de depósito vinculado administrativo do valor correspondente à diferença entre o subsídio atual e aquele apurado com o reajuste, conforme íntegra da decisão.

Presidente José Police Neto

DECISÃO DE MESA

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 05 de 24 de agosto de 1992, que fixou a remuneração dos Senhores Vereadores;

CONSIDERANDO o prescrito no artigo 14, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO ainda os termos da Certidão DP nº 8/2011, expedida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que informa o valor da remuneração dos Deputados Estaduais, aplicável a partir do mês de fevereiro de 2011;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor elucidação constitucional acerca da forma de aplicação da Resolução nº 05/92, que fixou a remuneração dos Parlamentares desta Casa.

A Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, no uso de suas atribuições, DETERMINA:

1. O valor da remuneração mensal dos Senhores Vereadores integrantes da 15º Legislatura, de acordo com a letra “f” do inciso VI do artigo 29 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 25/00, e artigo 14, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, passa a ser, a partir 1º de fevereiro de 2011, o valor de 15.031,76 (quinze mil, trinta e um reais e setenta e seis centavos).

2. A diferença entre o valor indicado no item anterior e o montante da remuneração percebida pelos Vereadores no mês de janeiro de 2011 deverá ser depositada em conta bancária remunerada, de titularidade da Câmara Municipal de São Paulo, até que haja efetiva elucidação da questão, oportunidade em que será exarada nova decisão da Mesa Diretora.

São Paulo, 16 de fevereiro de 2011.

JOSÉ POLICE NETO
Presidente

GOULART
1º Vice Presidente

CLAUDIO PRADO
2º Vice Presidente

NETINHO DE PAULA
1º Secretário

ATILIO FRANCISCO
2º Secretário

Leia a íntegra da defesa dos R$ 545 por Mantega

2011-02-16T11:36:00.003-02:00

Em pronunciamento no plenário da Câmara, ministro da Fazenda defendeu aprovação de mínimo de R$ 545 sob os argumentos de que governo cumpre acordo com sindicalistas e não tem condições de dar piso maior, para ler mais sobre este salário de fome, clique aqui!

Resumo da Ópera: Por mais que seja explicado o aumento do salário minimo para R$ 545, acho um absurdo. Não sei qual a realidade financeira de vcs, exceto os políticos, mas 545, é um salário de fome, ao meu ver, não corresponde as necessidades minimas de dignidade e de descencia que o tabalhador Brasileiro tanto necessita. Infelizmente muitos políticos, não todos, não conhecem a real situação do povo brasileiro, existem pais de família, que ganham 1 salário mínimo para pagar aluguel, agua, luz, se alimentar e sustentar a família, fora os gastos com higiene pessoal. Senhores políticos, é vergonhoso um aumento de 545,00 para o povo que pega onibus e metro lotado todos os dias, que trabalham muitas vezes em jornadas maiores que 12hs por dia e chegam arrebentados em casa, gostaria de saber até qdo os nossos políticos (salvo exceções as regras), vão continuar visando primeiramente seus interesses pessoais e por último o interesse da população, que deveria ser prioridade.
Se muitos políticos, salvo exceções as regras, acham justo um salário mínino de R$ 545,00 os convido a viver um mes, com este salário e a utilizar onibus , trem e metro lotado todos os dias.

Dilma pede para Kassab ir para o PSB e não para o PMDB

2011-02-13T10:34:00.000-02:00

A presidenta Dilma Rousseff pediu para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se filiar ao PSB e não ao PMDB, como estava previsto em princípio. A sugestão foi dada, na semana passada, por um emissário do PT de São Paulo com trânsito no Palácio Planalto.

Até o fim do ano passado, Kassab negociava sua ida para o PMDB, partido do vice-presidente da República Michel Temer e que detém a maior bancada no Senado e a segunda maior na Câmara dos Deputados.

Exatamente por causa dessa força Dilma prefere que Kassab opte pelo PSB. O Palácio do Planalto não quer aumentar ainda mais a musculatura do PMDB. Nas duas últimas semanas, peemedebistas e petistas entraram em conflito por causa de cargos no governo.

Exatamente por causa dessa força Dilma prefere que Kassab opte pelo PSB. O Palácio do Planalto não quer aumentar ainda mais a musculatura do PMDB. Nas duas últimas semanas, peemedebistas e petistas entraram em conflito por causa de cargos no governo.

Colombo e Demóstenes

Além de Kassab, o PSB também tenta tirar do DEM o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Ele já teve conversas coma cúpula do PSB. Da mesma forma que Kassab, espera um desfecho na briga interna do DEM para tomar uma decisão. Junto com Colombo, o DEM só conseguiu ganhar um governo do Estado: Rio Grande do Norte, com Rosalba Ciarlini.

Candidato a líder do DEM no Senado caso José Agripino (RN) seja eleito presidente da sigla, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é outro que sofre assédio do PSB. Ele disse a aliados, porém, que só deixará o DEM caso o partido seja extinto. Nesse caso, outro destino possível de Demóstenes é o PMDB, de quem também já recebeu convite.

Fonte: Último Segundo

Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo

2011-02-11T17:22:00.001-02:00

Hoje compareci a CMSP, par aompanhar a Audiêmcia Pública, entre o Secretário de Transportes de São Paulo, o Presidente da CMSP Police Neto entre outras autoridades presentes.

O que começou como uma simples audiencia pública de esclarecimentos sobre motivos de aumento, que fora apresentado pelo Secretário e que tinha tudo para ser uma audiência tranquila, se tornou uma manifestação bem calorosa.

O Estopim

O que causou muita revolta aos manifestantes presentes, foi quando o Secretário de Transportes, disse que a tarifa de transporte em São Paulo é uma das mais baratas do mundo, pois o número de viagens, sendo calculada por trecho, equivale a R$ 1.85 por trecho, e que segundo dados de pesquisa, 52% da popualção considera o transporte público ótimo e bom.
O Secretário foi vaiado, e em seguida das vaias, os seguintes dizeres: "Chega de aumento pra deputado, e aumento de ônibus para a população".

Após o término da Audiência Pública, onde foram macadas mais duas novas datas, na saída da Câmara, manifestantes passaram a seguir o Presidente da CMSP o Vereador José Police Neto.

Os manifestantes queriam que ele assinasse um documento se comprometendo a realizar mais duas audiências públicas, ele não assinou mas deu sua palavra.